A editora de música Sony/ATV Music vai processar o candidato a deputado federal Tiririca (PR-SP) pelo uso não-autorizado da música "O portão", de Roberto e Erasmo Carlos, em sua propaganda no horário eleitoral.
Na versão, o deputado canta : "Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar." O vídeo foi veiculado na noite da terça-feira (19) e novamente na tarde desta quinta (21).
Na quarta-feira (20), o Youtube retirou o vídeo do candidato de sua rede após reclamação da Sony/ATV.
Segundo o advogado da empresa, José Diamantino, o fato de Tiririca continuar utilizando a versão da música após a notificação ao Youtube foi uma "afronta" e, por isso, a Sony/ATV vai recorrer à Justiça. A empresa detém os direitos sobre as músicas de Roberto Carlos.
"A paródia é permitida, mas tem que estar em contexto engraçado, humorístico. Alterar uma letra de acordo com a conveniência de um candidato é mais grave que o uso da música original", argumenta o advogado.
Para o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o PR paulista, a paródia não infringe a lei de direitos autorais.
"O candidato não usou a música como jingle ou trilha de seu programa. Toda paródia musical altera uma letra dando a ela sentido jocoso, a lei permite isso", argumenta.
Segundo a lei de direitos autorais brasileiras, "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito".
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