O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.
Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.
Análise: Com execução de penas, Barbosa volta ao centro do palco político
Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas.
Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
Eles têm direito à apreciação de um recurso pelo STF. Por isso, seus casos só devem ser concluídos em 2014. Além disso, 12 réus terão analisados no ano que vem outros recursos, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.
Para poder decretar as prisões, Barbosa terá que certificar o chamado trânsito em julgado, o fim oficial do processo, para parte dos réus.
Na sexta, feriado da Proclamação da República, o ministro expediu os mandados poucas horas após certificar o fim do processo contra Dirceu, Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
CRÍTICAS
Os mandados expedidos por Barbosa estão sendo criticados por advogados.
Segundo eles, como não há menção ao regime de prisão, condenados como Dirceu, que têm direito à prisão no semiaberto, podem começar a cumprir pena no fechado -na realidade, eles estão sob custódia provisória da Polícia Federal numa unidade especial dentro do complexo da Papuda, em Brasília.
A defesa do ex-ministro chegou a enviar petição ao STF para evitar que ele cumpra pena num regime mais grave que o imposto pela corte. O documento ainda não foi respondido por Barbosa.
Outra crítica é sobre o envio dos presos a Brasília.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que apresentará um pedido à Justiça para que seu cliente cumpra pena num presídio próximo de sua família, possivelmente em Goiás.
O advogado da ex-diretora da agência SMPB Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky, afirmou que o envio dos condenados para Brasília foi "desperdício de dinheiro público" e que irá pedir a transferência dela.
Apesar da expectativa do cumprimento de novos mandados, Barbosa deve passar o dia longe do Supremo. Ele abrirá o Encontro Nacional do Judiciário, em Belém.
O presidente do STF não deu declarações desde que emitiu os primeiros mandados de prisão. (SEVERINO MOTTA)
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Bombeiros de MS chegam a 210 mil atendimentos em 3 anos, 6 novos quartéis e 2 unidades em construção
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Novo sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS já está em vigor; veja como fazer
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo licita obras para trazer mobilidade e segurança viária em Camapuã, Figueirão e Campo Grande
DEODÁPOLIS - PRÉ-CANDIDATO
Pena Branca, diretor da rádio Jota FM, anuncia pré-candidatura a vereador em Deodápolis
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA
Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
POLÍCIA CONCLUIU