O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), lidera grupo de prefeitos durante a primeira "mobilização permanente" deste ano promovida pela CNM ( Confederação Nacional de Municípios) em busca de recursos extras visando recuperar a receita das prefeituras.
Vão participar do ato na próxima quarta-feira (5), prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais.
O encontro será no Congresso Nacional e pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo, a complementação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre outros temas.
A questão do pacto ganhou força na atual legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), dirigentes partidários e dezenas de parlamentares.
A partir desse evento, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.
Essas comissões têm avançado com as matérias. A maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por isso, têm grandes chances de serem aprovadas.
Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos. Propostas em discussão para a aprovação final do Pacto Federativo podem contribuir com os prefeitos minimizando a atual crise e contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos atuais administradores municipais.
Neto considera importante a manifestação que está sendo organizada pela CNM como forma de pressionar os parlamentares e o governo federal.
Segundo ele, as prefeituras hoje passam por extrema dificuldade devido a uma série de fatores decorrentes da política econômica adotada pelo governo central, sobretudo, em razão da concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva que acabam refletindo negativamente nas finanças municipais.
A prova maior dessa dificuldade é o fato de muitos prefeitos estarem adotando medidas de contenção de gastos nas prefeituras com objetivo de evitar desperdício do dinheiro público e economizar.
Nesse caso, alguns gestores públicos estão concedendo férias coletivas aos servidores públicos municipais e até adotando meio expediente nas prefeituras para atendimento ao contribuinte, com exceção dos serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.
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