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política

Prefeito é cassado e petista quer assumir sem disputar novas eleições

TRE-PR decide que campanha com difamações e calúnias influenciou na hora do voto

13 Nov 2013 - 13h10Por Terra

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou na terça-feira os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Cascavel (PR), a 497 quilômetros de Curitiba. O chefe do Executivo municipal, Edgar Bueno (PDT), e o vice dele, Maurício Querino Theodoro (PSDB), foram afastados porque a Justiça Eleitoral entendeu que uma fraude durante a campanha, em 2012, teve reflexo direto no resultado das urnas. Cascavel deve ter novas eleições para a prefeitura, mas o candidato Professor Lemos (PT) - que ficou em segundo lugar em 2012 - quer a anulação dos votos do oponente para que ele assuma o Executivo.

 

Após o prazo para recurso, que é de três dias após publicação no Diário Oficial, o comando da prefeitura deve ser assumido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Márcio Pacheco (PPL). Na decisão do TRE-PR, Pacheco ocupa o cargo até a realização de novo pleito eleitoral - que deverá ser disputado entre Professor Lemos e Jorge Lange (PSD), que ficou na terceira posição.

Surpresa
A decisão do TRE-PR causou surpresa nos meios políticos da cidade e do Estado. A Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral apresentada pela coligação "A Cascavel que queremos inclui você", integrada pelo PT, PMDB, PPL, PRB e PCdoB, havia sido indeferida anteriormente, durante julgamento em primeira instância.

Os desembargadores do TRE-PR reformaram a decisão com base no voto do relator, que entendeu que Bueno e o vice organizaram uma campanha com difamações e calúnias, "abusando de seu direito ao explorar fatos distorcidos e verdadeiro factoide em desfavor de seu oponente".

Professor Lemos quer que os votos do prefeito cassado sejam anulados Foto: Assembleia Legislativa do PR / Divulgação Professor Lemos quer que os votos do prefeito cassado sejam anulados Foto: Assembleia Legislativa do PR / Divulgação

Durante a disputa, Bueno disse, durante o programa eleitoral, que o Professor Lemos não morava em Cascavel, e que comprovantes de gastos e energia indicavam que o candidato petista morava em Curitiba. Lemos foi apresentado como um "forasteiro" morador da capital há mais de uma década. Segundo o roteiro, o petista não teria nem os votos de filhos, que votariam na capital paranaense.

Na época da campanha, Lemos cumpria seu atual mandato de deputado estadual, para o qual foi eleito em 2010. Anteriormente, o petista era presidente da APP Sindicato, entidade que congrega os trabalhadores em educação pública do Estado, e também permanecia a maior parte do tempo em Curitiba. Mesmo assim, Lemos manteve seu domicílio eleitoral em Cascavel.

Apesar da ação apresentada pelos adversários apontar subfaturamento em gastos, abuso de poder econômico e de existência de caixa dois na campanha de Bueno, o relator Marcos Roberto Araújo dos Santos centrou seu parecer na tese da influência causada pela fraude. "O impacto desta campanha difamatória às vésperas da eleição, com a devida vênia dos posicionamentos contrários, é devastador. A própria discussão judicial acirradíssima que ocorreu em torno do fato dá a noção da comoção popular gerada pela divulgação dos fatos de forma distorcida", escreveu Santos em seu relatório.

Para o juiz, "eleitores de Cascavel foram induzidos em erro quanto à pessoa do candidato Professor Lemos, tendo sido levados a crer que o mesmo seria capaz de praticar um crime (falsidade ideológica) para concorrer ao cargo de prefeito do município". Na avaliação do magistrado, "em face da forma distorcida como as informações foram expostas pelos recorridos, certamente têm o condão de interferir indevidamente no voto do ‘homem médio’, mormente em tempos em que a ética e a moral (ou a falta delas) estão tão em voga, notadamente no campo da política”.

"Eu não poderia ter falado"
Em Curitiba, onde cumpria agenda oficial, o prefeito cassado foi localizado pela CATVE. Em entrevista exclusiva ao programa Giro de Notícias, Bueno disse que ficou surpreso com "uma coisa tão pequena e tão verdadeira". Analisando a decisão, o prefeito afirmou: "não teve dolo, crime eleitoral ou abuso, todas as questões ele (Lemos) perdeu, mas essa, tecnicamente, eu não poderia ter falado. Que ele não morava em Cascavel. Qualquer cidadão diria que é uma coisa tranquila, no entanto, você viu o que houve".

Demonstrando tranquilidade, Bueno afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que retornaria de imediato para Cascavel, onde marcou uma entrevista para esta quarta-feira na prefeitura. A defesa do prefeito cassado anunciou que vai apresentar recurso com efeito suspensivo para tentar Bueno no cargo até julgamento final no TSE.

Petista quer assumir
O deputado estadual Professor Lemos disse que não concorda com a decisão de novas eleições, anunciada pelo TRE-PR. Ele defende a anulação dos votos de Bueno no primeiro e segundo turno, o que lhe garantiria mais de 50% dos votos válidos frente aos demais concorrentes, dispensando a realização de nova eleição para prefeitura.

"Eu e Walter (Parcianello, do PMDB, candidato a vice na chapa) tivemos mais de 50% dos votos no primeiro turno e teremos direito de assumir a prefeitura e fazer nossos projetos serem implementados", disse o deputado em entrevista à CATVE.

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