Prazo para troca de partido termina neste sábado

O prazo para quem vai concorrer nas eleições do ano que vem se filiar a um partido ou trocar de legenda se encerra neste sábado (5), um ano antes da disputa eleitoral de 2014, conforme prevê a legislação eleitoral. Segundo calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro turno da eleição, que escolherá parlamentares, governadores e presidente, será no dia 5 de outubro de 2014.

Os candidatos que vão pleitear um cargo eletivo devem assinar a ficha de filiação neste sábado, mas os partidos têm até o dia 14 para enviar a lista dos nomes dos filiados à Justiça Eleitoral.

Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva anuncia neste sábado se vai se filiar a alguma legenda para concorrer ao Planalto. O partido que tentava criar, a Rede Sustentabilidade, teve o registro negado pelo TSE porque não foi comprovado o número de assinaturas de apoio necessário para criação de uma legenda.

Somente no início de julho do ano que vem, após convenções internas, os partidos devem indicar formalmente quem serão os candidatos para cada cargo, dando início oficial à campanha eleitoral em julho.

Depois do dia 14 de outubro, quando receber as listas de filiados de cada partido, os tribunais eleitorais vão verificar se algum futuro candidato aderiu a mais de uma legenda, o que é proibido. Só no final de outubro, devem ser divulgada as listas finais de filiados por partido político.

Somente na Câmara dos Deputados, segundo balanço da Secretaria Geral da Mesa, 43 deputados federais trocaram de partido desde o dia 24 de setembro. No Senado, segundo a Secretaria Geral, foram registrados dois casos de mudança de legenda nos últimos dias.

As alterações ocorreram principalmente em meio à disputa por dois partidos recém-criados para atrair filiados.  O Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tiveram o registro concedido pelo Superior Tribunal de Eleitoral (TSE) no último dia 24 de setembro - a partir desta data o troca-troca de siglas começou a se intensificar.

Segundo dados da Câmara, o partido que mais obteve mais novos integrantes foi o Solidariedade, que recebeu 20 filiados registrados na Casa entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro. Em seguida, está o PROS, que teve adesão de 12 parlamentares. No entanto, os partidos informam que os números são ainda maiores, o que significa que nem todas as trocas foram informadas à Câmara.

No PROS, segundo a assessoria de imprensa da sigla, o número subirá para 21 integrantes. Fundador do Solidariedade e principal articulador para a entrada de novos membros no partido, o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) informou que 23 deputados fizeram a filiação até esta sexta. Segundo Paulinho, não existe a expectativa de que mais deputados federais se filiem no sábado.

“Já concluímos nosso trabalho juntos aos parlamentares na Câmara. A expectativa é que mais gente se filie nos estados e municípios - deputados estaduais e vereadores - no sábado”, declarou Paulinho. Para realizar a transferência de sigla, é necessário fazer registro junto à executiva regional do partido.

Dos partidos que mais perderam deputados federais, o PDT é o campeão, de acordo com dados Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.  Oito parlamentares deixaram a sigla e seis se filiaram ao Solidariedade. Os outros dois foram para o PROS. Na lista dos que tiveram a bancada reduzida, também estão o PMDB (menos cinco deputados), o PSD (quatro) e PSB (quatro).

No Senado, foram apenas duas mudanças: o senador Vicentinho Alves (TO) migrou para o Solidariedade na última quarta. Já a senadora Kátia Abreu (TO) deixou o PSD após desentendimento com o governo do estado e se filiou ao PMDB nesta quinta. Somente Vicentinho comunicou a troca à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.