Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) rejeitou na noite desta quarta-feira, 30 de julho, o registro da candidatura do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) ao Senado. O advogado dele Wilton Edgar Sá e Silva Acosta pediu que fosse adiado o julgamento para apresentar novas provas ao Tribunal. O pedido foi negado. Agora, a defesa recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar a candidatura do ex-prefeito. Policiais federais ficaram de prontidão no TRE-MS para evitar tumultos. Porém, não houve grande movimentação popular ou qualquer incidente.
O registro da candidatura de Bernal foi alvo de três pedidos de impugnação, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), do PHS e de Joel Almeida da Silva (PTN). Apenas o pedido do PHS não foi reconhecido pela Corte porque o partido pertence a uma coligação e não poderia pedir a impugnação sozinho como o fez. A Procuradoria considerou que Bernal foi cassado pela Câmara Municipal. Além disso, foi mencionado que ele feriu a regra da desincompatibilização ao reassumir a prefeitura, mesmo que por algumas horas, no dia 15 de maio. Por regra, para concorrer ao cargo de Senador ele teria que estar afastado da prefeitura seis meses antes das eleições.
Relator do caso no TRE, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta também reiterou que Bernal voltou à prefeitura no dia 15 de maio o que tornou inviável sua candidatura. Ele mencionou ainda que “não seria razoável admitir um candidato cassado pela Câmara Municipal recentemente por infração político-administrativa.” O voto dele foi acompanhado pelos juizes Nélio Stábile, Geraldo de Almeida Santiago e pelos advogados Elton Luis Nasser de Mello e Telma Valéria Marcon. Apenas o desembargador Divoncir Maran discordou e votou pelo deferimento da candidatura, por entender que as penalidades ao ex-prefeito ainda estão subjudice, portanto, não seria justo negar candidatura a Bernal.
Acompanhando o relator, os membros do TRE-MS defeririam as candidaturas dos suplentes de Bernal, Ulisses Duarte e Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (também seu advogado na causa). Agora, o PP pode, por lei, escolher um dos suplentes para a cabeça de chapa ou ainda um novo nome. Porém, o advogado afirma que o objetivo é recorrer a todas as instâncias para manter Bernal como candidato ao Senado. “Vamos alegar cerceamento de defesa. Hoje, pedi o adiamento para apresentar novas provas ao Tribunal que rejeitou o pedido, privando-nos do direito de defesa. Queremos manter esta chapa na disputa até o final. Vamos recorrer até o STF se preciso for”, explicou.
Antes do julgamento de Bernal, foi analisado o pedido de registro do ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt a deputado estadual. O Tribunal rejeitou a candidatura dele também por cinco votos a um. A Procuradoria pediu o indeferimento do registo devido à falta de quitação eleitoral. O ex-prefeito não votou nas eleições de 2012 e nem se justificou dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral.
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