Menu
RIO_DOURADOS
SADER_FULL
Busca
SUCURI_MEGA
redução de 20% dos valores

MS reduz impostos dos protetores solares para aumentar uso e evitar câncer de pele

A medida vai reduzir em média 20% dos valores hoje praticados no mercado ao consumidor

3 Out 2013 - 13h08Por Assessoria

Mato Grosso do Sul é o único Estado da federação que promoveu a classificação dos bloqueadores solares, bronzeadores e filtros, de “cosméticos” para “remédios”, como forma de reduzir drasticamente os tributos incidentes sobre esses produtos, tornando-os mais acessíveis para a população e, consequentemente, aumentando a proteção das pessoas contra o câncer de pele, cujas estatísticas estão cada vez mais elevadas.

Essa mudança só foi possível graças à ação do deputado Marcio Fernandes, autor da lei Nº 3.495, de 13 de fevereiro de 2008, regulamentada pelo decreto n º 13.720, de 23 de agosto de 2013, onde consta que o protetor solar deve ser considerado medicamento ao invés de cosmético, para fins de tratamento tributário. Passou da incidência de 60% MVA (Margem de Valor Agregado) para 33,05% alíquota interna e 38,24% na alíquota interestadual, proporcionando uma redução de custo ao consumidor em torno de 20% em relação aos preços de mercados hoje praticados.

Marcio Fernandes, durante entrevista coletiva nesta manhã, ao lado da médica especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, Dra. Melina Quintella e do vice-presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Buainain,  disse que acredita que com essa medida a população fará mais uso desses produtos que protegem a pele do forte sol que tem sido registrado, com aumento cada vez maior, nos últimos anos. “Se os preços tornarem-se populares, as pessoas farão mais uso deles e, consequentemente, ficarão mais protegidas contra o câncer de pele”, explica.

O deputado informou também que com essa redução tributária os bronzeadores, filtros solares e bloqueadores ficarão em média 20% mais baratos que os preços hoje praticados no mercado ao consumidor. “isso vai facilitar o acesso de todos a esses produtos que são necessários para prevenção ao câncer”, afirmou.

Em reunião no gabinete do deputado Marcio Fernandes, foram apresentados aos farmacêuticos as mudanças para o setor após a lei, e também ideias de conscientização para incentivar o uso do protetor solar. Para o presidente do CRF-MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), Ronaldo Abrão, a partir dessa lei o protetor solar fará parte dos medicamentos de uso racional, pois são necessárias as seguintes características: medicamento certo para a enfermidade, na dosagem correta para o paciente, no tempo correto de uso e com preço acessível. “O protetor solar tem todas as qualidades, só faltava ser acessível, e agora com essa lei do deputado Marcio Fernandes, facilitará o uso constante do produto”, diz Abrão.

Para os farmacêuticos, essa conquista significa uma grande vitória, afinal os profissionais trabalham em prol da cura. Os empresários do setor, como o vice-presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Buainain, também demonstraram apoio a essa novidade no segmento, “Fico realmente muito feliz com essa notícia, o câncer de pele é uma doença que a cada ano se torna mais preocupante, é bom poder contar com atitudes ligadas em prol da sociedade”, diz Buainain.

INCIDÊNCIA NO BRASIL - O câncer de pele é uma doença frequente, sendo o mais incidente no Brasil. Segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), o carcinoma basocelular e epidermóide são os mais comuns e correspondem a 70% e 25%, respectivamente, dos casos totais de câncer de pele. O Centro-Oeste é o que tem os maiores números de casos de câncer de pele, a cada 100 mil homens a incidência é em 124, e nas mulheres a cada 100 mil, a incidência é em 109. “Após muitas pesquisas relacionadas ao câncer de pele, percebi que tínhamos que lutar a favor da prevenção dessa doença, e daí a ideia de tornar o protetor solar acessível a toda população”, explica o deputado Marcio Fernandes.

Conforme padrão estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o IUV (índice ultravioleta), de 1 a 2 é considerado baixo, de 3 a 5 é apontado como moderado, de 6 a 7 são altos, entre 8 e 10 são considerados muito alto, enquanto os superiores a 10 são apontados como extremos. Mato Grosso do Sul é um dos estados que tem um dos maiores índices de raios solares, é o que afirma a médica especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, Dra. Melina Quintella. “O índice ultravioleta em Mato Grosso do Sul, está numa média de 13 a 15, é muito alto, e sim, o protetor solar é fundamental para proteger a pele das consequências da exposição solar”, diz Dra. Melina Quintella, CRM-MS 4167

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO DEPUTADO ONEVAN
Onevan ouviu reivindicações e celebrou Dia do Índio em Amambai, Coronel Sapucaia, Tacuru e Sidrolând
VICENTINA - EMENDAS PARA SAÚDE
Geraldo destina R$ 200 mil para aquisição de equipamentos para saúde de Vicentina
FÁTIMA DO SUL - NA TRIBUNA
Ermeson e Jairo fazem duras críticas ao deputado 'não trouxe nem uma cibalena' para Fátima do Sul
AÇÕES DO DEPUTADO ONEVAN
Onevan discute com Governo reabertura de hospital de Batayporã
Investimentos infra estrutura
Governo assina contrato para obras em Iguatemi e lança mais investimentos para Três Lagoas
Investimentos na Saude
Em seu gabinete, Gilberto Garcia recebe a visita do deputado estadual Onevan de Matos
JATEÍ - REFORMA DA CAPELA
Com recursos próprios, Eraldo entregará na sexta-feira (20), a reforma da Capela Mortuária em Jateí
FÁTIMA DO SUL - NA TRIBUNA
FÁTIMA DO SUL: Diego alerta sobre acidentes e renova pedido de mudar local de aulas das auto escolas
Concurso Público
Concurso: governador anuncia 2.500 vagas para professor da rede estadual
NAVIRAÍ - AÇÕES DEPUTADO ONEVAN
Onevan pleiteia a secretário ampliação de investimentos na Saúde de Naviraí