Menu
segunda, 18 de março de 2024
Busca!
NOVA LEI

Motoristas condenados por contrabando vão perder a CNH por cinco anos

Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta

12 Jan 2019 - 07h46Por O Globo

A partir de agora, motoristas que utilizarem um carro para cometer crimes de contrabando, receptação ou descaminho terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada por 5 anos. O Projeto de Lei 1.530 que previa essa alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de dezembro de 2018 e sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (10). As novas regras já estão em vigor. 

O texto prevê que o documento só poderá ser cassado caso o motorista seja condenado "em decisão judicial transitada em julgado". Ele também poderá ser "proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor" por 5 anos. Depois desse prazo, uma nova CNH poderá ser solicitada, cumprindo os exames previstos atualmente.

Em casos mais graves, quando o motorista é preso em flagrante por algum dos três crimes, o juiz responsável pelo caso poderá solicitar "a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção".

Leia Também

ERALDO JORGE LEITE - PREFEITO DE JATEÍ - FOTO: - Antonio Neres (https://mswebradio.com.br/) JATEÍ E SUA HISTÓRIA
Prefeito Eraldo Jorge Leite: O Visionário de Jateí
Fotos: João Garrigó AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Caarapó reforça segurança com criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar
Foto: Saul Schramm AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo contrata projeto para melhorar trecho da MS-295 beneficiando Eldorado, Iguatemi e Tacuru
DEPUTADA MARA CASEIRO - PSDB - FOTO: VICTOR CHILENO AÇÕES DEPUTADA MARA CASEIRO
Transporte de agentes é necessidade para a saúde de Caarapó, diz Mara Caseiro
FUNTRAB - Foto: Bruno Rezende BORA TRABALHAR
TRABALHO: Semana começa com mais de 4,3 mil vagas de empregos em 23 cidades de MS; CONFIRA

Mais Lidas

VAI FALTAR ÁGUAFÁTIMA DO SUL - VAI FALTAR ÁGUA
Sanesul informa os BAIRROS que vão ficar sem água até às 20h em Fátima do Sul
Foto: Redes Sociais DEODÁPOLIS - CORPO ENCONTRADO
TRAGÉDIA: Durante pescaria com amigos, homem caiu no rio e morreu afogado em Deodápolis
PLANTÃO POLICIAL - POLÍCIA
Mulher fica em estado gravíssimo após ser atropelada; motorista é preso
FRIO - Foto: Álvaro RezendeFRENTE FRIA SE APROXIMA
Adeus calorão? Frente fria com chuvas pode diminuir temperaturas em MS nesta semana
Família morava em Ponta Porã; Foto: Ligado Na RedaçãoTRAGÉDIA EM FAMÍLIA
Mãe e filho morrem em trágico acidente