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Investigação contra Bernal pode fazer Olarte assumir prefeitura na quarta-feira

18 Nov 2013 - 13h18

A Câmara de Campo Grande vai passar por momentos decisivos nesta segunda (18) e terça-feira (19). Isso porque a Comissão Processante deve receber hoje o parecer da Procuradoria Jurídica sobre o pedido de afastamento do prefeito Alcides Bernal (PP), feito por Raimundo Nonato e Luiz Pedro Gomes Guimarães, os mesmos que solicitaram a Comissão Processante.

A decisão de afastar ou não o prefeito pode trazer resultados imediatos, visto que caso obtenha sucesso, o pedido de Nonato e Luiz Pedro pode mudar o prefeito de Campo Grande, pelo menos até o fim do trabalho da comissão. Se a Câmara votar pelo afastamento na sessão desta terça-feira, conforme preconiza o regimento, o vice-prefeito, Gilmar Olarte (PP), já assume na quarta-feira (20), quando será publicada a decisão da Câmara.

Raimundo Nonato e Luiz Pedro entendem que o fato de o prefeito estar exercendo a função, mesmo sendo denunciado, atrapalha os trabalhos de investigação, visto que, constantemente, fala-se em cooptar partidos para se livrar da cassação na Câmara. O prefeito precisa de apenas 10 votos, dos 29, para derrubar a cassação na Câmara.

O relator da comissão, vereador Flávio César (PTdoB), explica que a Procuradoria Jurídica dirá se é ou não possível fazer o decreto para afastar o prefeito. Com o parecer em mãos, a Comissão Processante, que ainda tem Edil Albuquerque (PMDB) e Alceu Bueno (PSL), define se é favorável ou não ao afastamento.

Se a comissão entender que não é necessário, o pedido é arquivado, e a investigação continua normalmente. Caso contrário, o parecer da comissão vai à votação na Câmara, onde Bernal precisará de dois terços dos votos, 20 dos 29, para escapar.

“O parecer é mais pela legalidade. Estamos fazendo tudo dentro da legalidade. É mais para dar o embasamento legal. Precisamos deste parecer para fazer tudo de acordo com o que rege a lei. Hoje vence o prazo para conceder o parecer, aí vamos nos reunir e tomar uma decisão”, concluiu o vereador Flávio César.

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