Fazendeiros de MS pedem audiência no Senado para pôr fim a conflito indígena

Representantes do poder público, do governo de Mato Grosso do Sul, de prefeituras da região sul do Estado e proprietários rurais se reuniram nesta segunda-feira (29) para tentar encontrar soluções, ou pelo menos alternativas, para lidar com o problema dos conflitos indígenas nas cidades do interior sul de MS.

Os produtores rurais pedem ação imediata das autoridades, iniciativas que garantam a segurança nas fazendas. A reunião ocorreu na Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul). Entre os representantes políticos estiveram presentes os deputados estaduais Antonieta Amorim (PMDB), Zé Teixeira (DEM), Mara Caseiro (PTdoB) e Eduardo Rocha (PMDB).

Entre os federais, Tereza Cristina (PSB), Carlos Marum (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e, ainda, o senador Waldemir Moka (PMDB). A reunião foi organizada pelo prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, que também é presidente do Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul).

Alternativas - Como resultado, surgiram várias propostas durante a conversa, que serão encaminhadas para diferentes setores do poder público. Entre elas, está o pedido de realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado e no Senado Federal.

Na reunião local, a ideia é reunir produtores rurais e iniciar um movimento de organização. Inclusive, solicitar ao governo estadual que convoque uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, aqui no Estado.

No Senado, a audiência ocorreria também com a presença do ministro para que fosse pedida ação efetiva do Governo Federal. Assim, o grupo espera pressionar o Governo Federal para que resolva os conflitos.

Segurança - Outra proposta apresentada quer que os ruralistas, cujas terras foram invadidas, entrem com ações judiciais particulares em busca de liminares que possam fazer com que o governo estadual envie forças de segurança para garantir a colheita de milho na região.

Isso porque, segundo o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a administração estadual só poderá agir impulsionada por ação judicial. "Se a Justiça mandar que a gente tem que ir até às propriedades para garantir a colheita, nós iremos", explica.

O período de colheita está próximo e, se preciso for, os fazendeiros esperam que o governo promova até mesmo a retirada de insumos de propriedades que estão invadidas. Sem segurança, os fazendeiros temem que aconteçam mortes e tragédias nos territórios.

Responsabilidade - Por isso, o deputado Eduardo Rocha quer propor requerimento à PGE (Procuradoria Geral do Estado) para que criminalize as ações de violência no campo. Assim, caso aconteça alguma tragédia, o ministro da Justiça poderá ser responsabilizado.

Os proprietários rurais também querem mudanças nas regras sobre as demarcações de terras indígenas. Para a deputada Antonieta, deve-se buscar a extinção da normatização da Funai (Fundação Nacional do Índio) que trata sobre a questão das demarcações. Os ruralistas alegam que essa regra é desigual, pois a Funai não ouve os dois lados e os estudos sempre são concluídos a favor dos índios, ou seja, são favoráveis às demarcações.

Para o recém-eleito presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Maurício Saito, é preciso inviabilizar as demarcações de terras invadidas por meio de decisão legal, como a medida que cancela o direito à disputa judicial de terras invadidas pelo MST (Movimento dos Sem Terra). Ou seja, se a terra for invadida, os indígenas perderiam o direito de brigar por ela no judiciário.

Organização do PT - Segundo o deputado Luiz Henrique Mandetta, as ações dos índios são orquestradas pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Para ele, o partido quer promover essas disputas no Estado, portanto, tudo se trata de manobra política. Nenhum representante do PT participou da reunião.

Para o indígena Élcio Terena, as agendas do Congresso nacional deveria ser trancada até que a presidente Dilma resolvesse a questão do conflito. Para ele, a situação vai além do campo, já que existem nas aldeias verdadeiros "depósitos de drogas". Somente ações mais amplas melhorariam a questão indígena no país, para Terena.

A reunião foi encerrada com produtores pedindo ação imediata das autoridades locais, principalmente garantias de segurança.