Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
POLÍTICA

Dilma quer uma reforma política por referendo ou plebiscito, mas qual é a diferença?

29 Out 2014 - 15h00Por Info Money

A tão apregoada reforma política, prometida por quase todas as campanhas nessas eleições, a depender da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), virá por plebiscito ou referendo. Mas qual é a diferença entre as duas formas de consulta popular? Em 2005, o brasileiro votou pela proibição da venda de armas em um plebiscito ou referendo?

Para a segunda pergunta, que, de certa forma, responde a primeira, a resposta é: referendo. Esse é um tipo de consulta poupular em que o Congresso discute, vota e aprova uma lei para que depois ela seja mandada às urnas para ser referendada pelo povo. O processo é bastante parecido com a criação de qualquer lei, com a diferença de que a sanção vem diretamente da população e não do presidente da República. 

Já no plebiscito, cada um dos pontos da futura lei é colocado em consulta pública, sendo o resultado enviado para o Congresso para a redação do texto. Exemplo mais recente desse processo foi o plebiscito para a separação do estado do Pará, mas o mais conhecido da população foi o de 1993, quando os brasileiros puderam escolher dentre diversas formas de governo, qual seria o modelo adotado pela nação recém-redemocratizada. O escolhido acabou sendo o presidencialismo que vivemos hoje.

Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira da FGV, a grande diferença prática entre os dois tipos de consulta é que o plebiscito toma um esforço maior (Roberto Stuckert Filho/ PR)
Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira da FGV, a grande diferença prática entre os dois tipos de consulta é que o plebiscito toma um esforço maior (Roberto Stuckert Filho/ PR)

Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira da FGV, a grande diferença prática entre os dois tipos de consulta é que o plebiscito toma um esforço maior "porque tem de ser construída uma conscientização com toda a população". 

Com relação à reforma política, para o professor, a proposta de Dilma pode ser tirada do papel, mas dificilmente será com o atual Congresso. "Ontem [ao rejeitar o decreto da presidente que estabelecia regras para a criação de conselhos populares na formulação de políticas públicas] o Congresso já mostrou que não quer mudança alguma. Qualquer coisa nova que venha a acontecer será só com um Congresso Novo", afirmou.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

VEREADOR LAURINDO BARBA - UNIÃO BRASIL - Imagem: Ribero Junior/MS24h CULTURAMENSE TRABALHANDO
Barba pede maior fiscalização na rodovia MS-147 e 'braços' de iluminação em Rua de Culturama
Foto: Kleber Clajus AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria em MS
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Parceria entre Secretaria de Saúde e Hospital do Amor leva exames da Carreta a Culturama e Fátima
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Prefeitura conclui obras de aterro e reabre estrada rural até o Rio Dourados em Culturama
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS