Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
POLITICA MS

Com candidatura barrada, TSE libera campanha à reeleição de João grandão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou recurso e liberou o deputado estadual João Grandão (PT) a continuar fazendo campanha à reeleição mesmo com a candidatura indeferida pelo TRE-MS

24 Set 2018 - 11h17Por Midiamax

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou recurso e liberou o deputado estadual João Grandão (PT) a continuar fazendo campanha à reeleição mesmo com a candidatura indeferida pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). O petista recorre contra o veto a seu registro.

A Justiça Eleitoral Regional havia determinado que o petista fosse impedido de praticar qualquer ato de campanha e de utilizar recursos públicos, inclusive a participar do horário eleitoral gratuito. Ou seja, ele não poderia ter acesso ao Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.

Considerando a determinação ilegal, João Grandão entrou com uma ação cautelar no TSE para continuar fazendo campanha até que seu recurso no tribunal seja julgado definitivamente. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto aceitou o pedido e suspendeu os efeitos do acórdão do TRE-MS.

“[…] entendo legítima a pretensão do ora requerente quanto ao direito de praticar atos de campanha e de manter seu nome na urna eletrônica enquanto o registro estiver sub judice, até o primeiro pronunciamento por esta Corte Superior Eleitoral no recurso interposto”, argumentou o ministro Tarcisio Neto, do TSE.

Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O deputado estadual foi condenado em órgão colegiado acusado de crime contra a ordem tributária e também por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e formação de quadrilha.

A condenação é fruto do escândalo que ficou conhecido como a Máfia das Sanguessugas, em 2006. O deputado recorre em instâncias superiores da Justiça.

João Grandão foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro desviado, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 9 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos em 2017.

Contra o pedido de impugnação, a defesa do deputado alegou que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional e que “é necessário o trânsito em julgado das decisões penais condenatórias para que sejam produzidos os efeitos da lei da ficha limpa”.

Os argumentos, porém, não foram suficientes para garantir o registro da candidatura. O relator do processo, o juiz eleitoral Cezar Luiz Miozzo, rebateu todos os pontos apresentados e indeferiu o pedido. O voto foi seguido por unanimidade pelos colegas da Corte.

Atualmente, a defesa de João Grandão recorre do indeferimento.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

VEREADOR LAURINDO BARBA - UNIÃO BRASIL - Imagem: Ribero Junior/MS24h CULTURAMENSE TRABALHANDO
Barba pede maior fiscalização na rodovia MS-147 e 'braços' de iluminação em Rua de Culturama
Foto: Kleber Clajus AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria em MS
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Parceria entre Secretaria de Saúde e Hospital do Amor leva exames da Carreta a Culturama e Fátima
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Prefeitura conclui obras de aterro e reabre estrada rural até o Rio Dourados em Culturama
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS