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POLITICA NOVA

Candidatos de novo partido podem ficar de fora das eleições

Presidente deixou PSL e tem até março para conseguir fundar uma nova agremiação

21 Nov 2019 - 15h18Por Correio do Estado

A estratégia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de deixar o PSL e fundar um novo partido é considerada arriscada por ex-juízes eleitorais ouvidos pelo Correio do Estado. A nova sigla precisará estar pronta até março do ano que vem para poder lançar candidatos a prefeito e vereador em outubro. Conforme o site Congresso em Foco, para se criar um partido no Brasil é necessário reunir 500 mil assinaturas e a equipe de Bolsonaro pretende usar o Whatsapp para reunir o apoio exigido. Mas o uso do instrumento não é seguro juridicamente e as assinaturas podem ser invalidadas.

De olho novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, em Mato Grosso do Sul três integrantes do PSL já afirmaram que vão seguir com o presidente, sendo eles: o deputado federal Luiz Ovando e os deputaods estaduais Capitão Contar e Coronel David. Os dois últimos pretendem disputar o cargo de prefeito de Campo Grande em 2020.

Na visão do ex-juiz eleitoral e advogado, Elton Nasser, primeiro tem que analisar a importância de se criar um novo partido tem para a democracia do país. “A criação de um partido político deve pressupor a existência de princípios, ideias que venham solidificar a democracia”. 

Na visão dele é complicado conseguir fundar um novo partido em tão pouco tempo e ainda formar todos os diretórios municipais e estaduais para concorrer nas eleições de outubro do ano que vem. “Isso depende da mobilização que os fundadores do partido tiverem aos que serão filiados, depende dessa mobilização, atender as necessidades. Tem que ter copia da ata, publicaçaõ em Diário Oficial da União, 101 fundadores no minimo e que representen um terço dos estados”. 

Ainda de acordo com o ex-juiz eleitoral, uma situação provável é que os deputados que saírem do PSL com destino ao novo partido, caso seja fundado, podem ter o mandato pedido na Justiça pelo PSL ou mesmo por seus suplentes, uma vez que o cargo é do partido e não dos parlamentares. ao contrário dos cargos de Senador e Executivos, como do presidente. 

O também advogado e ex-juiz eleitoral, André Borges, considerou difícil a missão do militar aposentado e presidente, Jair Bolsonaro. “Tarefa difícil e inédita, mas não impossível, considerado o enorme apoio jurídico e financeiro que está recebendo o Presidente para essa empreitada”.  

JUSTIÇA

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente 76 partidos estão com pedido de formação em andamento. 

Nos bastidores da política a informação é que muitos partidos já existentes devem acabar com o fim das coligações nas chapas propocionais, porém ainda há pedidos para novas agremiações.

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