Jair Bolsonaro e o ministro do STF Dias Toffoli: aumento na berlinda Foto: Jorge WilliamBRASÍLIA — O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que vê com "preocupação" o possível aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o momento não é adequado para o reajuste. O Senado pode votar, nesta quarta-feira, dia 7, dois projetos de lei que garantem aumento para ministros do STF e para o procurador-geral da República, o que pode provocar um efeito-cascata nos contracheques do funcionalismo público.
— Estamos numa fase de ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes, a gente vé com preocupação, e espero que o Parlamento por sua maioria decida da melhor maneira possível — afirmou Bolsonaro, ao sair de um café da manhã na sede do Comando da Aeronáutica.
— Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise e o Poder Judiciário, no meu entender em um gesto de grandeza, com toda a certeza, não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa — destacou.
Questionado se iria pedir para o presidente Michel Temer vetar o reajuste, Bolsonaro disse que só vai responder à pergunta caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.
Caso aprovada, as duas remunerações sobem de R$ 33.700 para R$ 39.200 mil. O aumento rovoca reajustes entre magistrados e também no Ministério Público Federal (MPF). Como o vencimento dos ministros do STF serve como teto para o funcionalismo federal, o aumento também afeta o Poder Executivo.
As duas propostas são de 2015 e estavam na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 2016. Ontem, os senadores aprovaram requerimento de urgência para apreciá-las em plenário. Os textos já foram aprovados na Câmara e, depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficaram paradas na CAE. O relator das duas matérias no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário a elas. Sem votação na CAE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou a urgência para o plenário.
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