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CRIME AMBIENTAL

PMA autua empresa em R$ 30 mil por derramamento de combustível e contaminação do solo na BR 163

30 Ago 2016 - 08h55Por Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (29) de manhã, uma empresa transportadora de derivados de petróleo, com sede em Dourados, por derramamento de diesel S-10, causando poluição do solo e da vegetação à margem da rodovia BR 163, na altura do km 445, no município de Campo Grande. A PMA foi acionada pela concessionária CCR em razão de uma carreta bitrem ter tombado na pista, carregada com diesel (carga perigosa). Os policiais calculam que foram derramados aproximadamente 2.040 litros de combustível que eram transportados, contaminando o solo.
A PMA confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa no valor de R$ 30.000,00 contra a empresa. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.

A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada, apresentando em 7 dias os resultados à PMA, que encaminhará os documentos ao Ministério Publico, depois de vistoria, para constatação da recuperação.

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