Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
piracema começa sexta

Piracema começa dia 01, além de rios, as peixarias e supermercados serão fiscalizados pela PMA

29 Out 2013 - 07h05Por Dourados News

A Piracema - período de desova dos peixes – começa na próxima sexta-feira (1º) e vai até 28 de fevereiro de 2014. Além de fiscalizar os rios da região Sudoeste do Estado a PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados e suas subseções também tem a função de vistoriar peixarias, supermercados, restaurantes e lanchonetes da cidade.

Segundo o comandante da PMA de Dourados, major Carlos Magno da Silva, os proprietários destes estabelecimentos comerciais têm 48h a partir do dia 1º de novembro para prestar contas do seu estoque, se não podem ser multados. “No documento, o comerciante declara a quantidade de pescado que possui e, através desses dados, a PMA irá controlar constantemente, até o final do período de piracema, os estoques”, explicou o major.

O proprietário de uma peixaria, José Gildo Pimentel, disse que em seu caso a piracema não interfere em nada, “há mais de 20 anos que eu não vendo peixes de rios, trabalho com peixes do frigorífico de Itaporã, peixes da Amazônia e de Santa Catariana, os de mar”. Contudo ele tem que prestar contas para a PMA, “é de praxe, nós mandamos o documento com a relação dos peixes e depois eles vem conferir”, disse.

Piracema vai até 28 de fevereiro de 2014 - Foto: Divulgação

Pesca

A PMA alerta que pescar durante a piracema é crime. Neste período é proibido pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Os principais rios da bacia do Paraná em MS são: Ivinhema, Amabai, Brilhante, Dourado, Vacaria, Quitéria, Iguatemi, Santana, Rio Pardo, Verde, Sucuriú, Paranaíba e Aporé.

Os principais rios da bacia do Paraguai em MS são: São Lourenço, Piquiri, Itiquira, Negro, Taquari, Coxim, Jauru, Miranda, Aquidauana, Perdido, Abobral e Apa.

Áreas mais críticas

O major da PMA de Dourados ainda ressalta que os pontos em que mais são realizados apreensões e prisões são: Rio Dourados: 5ª linha, próximo a Culturama/Fátima do Sul; Alecrim; e próximo à fazenda Itamarati. Rio Brilhante: Braço Morto. Rio Vacaria: próximo à foz do Rio Ivinhema. E Rio Amambai: próximo a Juti.

Homens foram flagrados pescando com rede - Foto: divulgação

Crime ambiental

Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na área administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Legislação de pesca

Petrechos proibidos para o pescador amador: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: redes e tarrafas).

• Cota para captura: 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.

• Transporte: Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessidade da LICENÇA DE PESCA.

Petrechos proibidos para o pesca profissional: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: - redes e tarrafas).

• Permite-se ao pescador profissional: Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 1,8 m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm ); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) boias fixas (cavalinho), 05 (cinco) joão-bobos (boias), devidamente identificados Resolução SEMAC nº 04/11).

• Cota: 400 kg por mês.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PERSEGUIÇÃO EM MS
Caminhonete tomba após 25 km de perseguição e jovem é preso pela PRF
COVARDIA
Marido usa pedaço de pau para espancar esposa na frente das crianças em MS
BRIGA ENTRE VIZINHOS
Conflito entre vizinhos termina em pauladas em MS
PLANTÃO CONFRONTO TERMINA EM MORTE
Confronto em boca de fumo termina com bandido morto em cidade de MS
PRESO
Foragido da Justiça é capturado na fronteira com quase 800 quilos de maconha

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos