Ministério Público denuncia todos os vereadores por corrupção em Naviraí

Todos os vereadores de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande, incluindo os cinco presos e os oito que permanecem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Atenas.

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A denúncia foi feita ontem à tarde pelos promotores de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior e Letícia Rossana Pereira Ferreira. Também foram denunciadas as outras cinco pessoas presas desde o dia 8 deste mês. O grupo é acusado de corrupção, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foram denunciados o presidente da Câmara Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, apontado como o principal articulador do esquema de corrupção, o vereador e advogado Marcus Douglas Miranda, Adriano José Silvério, vereador mais votado nas eleições de 2012, a vereadora Solange Olímpia Pereira de Castro Melo e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. Esses cinco estão presos.

O MP também denunciou os vereadores Jaime Dutra, Elias Alves, José Roberto Alves, José Odair Gallo, Moacir Aparecido de Andrade –vice-presidente que assumiu a presidência da Câmara após a prisão de Cicinho do PT – Mário Gomes, Gean Carlos Volpato e Vanderlei Chagas. Todos eles já estavam com os bens sequestrados e as contas bancárias indisponíveis.

As outras pessoas denunciadas pelo Ministério Público foram Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, prestador de serviços de sonorização e gravação de imagens para a Câmara de Vereadores, os ex-assessores da Câmara, Wagner Nascimento Máximo Antonio, Thiago Caliza da Rocha e Rogério dos Santos Silva e a mulher de Cícero dos Santos, Mainara Géssica Malinski.

Transferido – Ontem de manhã, Marcus Douglas Miranda, que desde a semana passada estava em prisão domiciliar, foi transferido para uma cela no quartel da Polícia Militar em Campo Grande. Por ser advogado, ele tem direito a uma cela de “de estado maior”. Por isso o desembargador Manoel Mendes Carli, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a prisão domiciliar, a pedido da OAB.

A transferência foi autorizada pela Justiça de Naviraí após o juiz local ser informado no início desta semana pelo juiz da Vara Militar da capital de que no quartel da PM tinha uma sala disponível onde Marcus Douglas pode ficar recolhido.

Os outros três vereadores homens, os três ex-assessores e Baiano continuam no presídio de segurança máxima de Naviraí. Solange Melo e Mainara estão no presídio feminino de Jateí. Nesta semana o TJMS negou liminar ao habeas corpus de todos os envolvidos ainda presos, mas o pedido ainda será julgado em plenário.

O esquema – Os cinco vereadores e as outras cinco pessoas acusadas foram presas na manhã do dia 8 deste mês após 11 meses de investigação da Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Eles são acusados de fazer parte de um esquema de corrupção montado para extorquir empresários em troca da liberação de alvará e fraudar licitações. Pelo menos 200 policiais federais foram mobilizados para cumprir os mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Além dos presos, 29 pessoas foram levadas às delegacias da PF em Naviraí e Campo Grande para depoimento e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessas duas cidades e em Dourados.

Segundo a PF, os vereadores recebiam vantagens indevidas para aprovação de leis e para atuações ilegais na expedição de alvarás para estabelecimentos comerciais. Em várias conversas gravadas, Cícero dos Santos fala sobre pagamentos que seriam feitos aos vereadores pelo prefeito Léo Mattos (PV). O prefeito afirma que era “vítima” dos vereadores.

Foi descoberto também um esquema ilegal de recebimento de diárias pagas a servidores públicos municipais por viagens que só existiram no papel. As diárias eram usadas para completar o salário dos servidores e para agradar colaboradores do então presidente do Legislativo, que ficava com parte do dinheiro, segundo a PF.

Os vereadores também são acusados de extorquir servidores contratados como comissionados para trabalhar na Câmara. Em troca do emprego, o servidor tinha que fazer um empréstimo consignado e entregar o dinheiro ao vereador que arrumou o cargo para ele. Depois ia pagando as parcelas mensalmente, descontadas do salário de servidor.

No dia 13 deste mês foram empossados os suplentes Luis Alberto Ávila da Silva Júnior na vaga de Cícero dos Santos, Benedito Missias de Oliveira no lugar de Marcus Douglas, André Scarlassara na vaga de Adriano Silvério, Antônio Carlos Klein no lugar de Carlos Sanches e Donizete Nogueira Pinto na cadeira de Solange Melo.

Atualmente tramita na Câmara de Naviraí uma comissão processante que pode levar à cassação do mandato dos cinco vereadores presos. A comissão é formada pelos vereadores Márcio Scarlassara, Antônio Carlos Klein e Vanderlei Chagas, um dos denunciados pelo MP.