Mato Grosso do Sul é o 4º em assassinatos de mulheres no País

Marido mata a mulher e comete suídio no Jadim dos Ipês em Fátima do Sul. Foto: Washington Lima / Fátima News

O Estado de Mato Grosso do Sul ocupa a 4ª posição no número de assassinatos contra mulheres no País. De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, somente no ano passado, 75 mulheres perderam suas vidas, vítimas de agressão. Com índice de 12,1% de mortes por este tipo de crime, MS está acima da média nacional que é de 8,4%. No total, entre homens e mulheres morreram em consequência da agressão um total de 619 pessoas em MS.

Em relação aos estupros MS ocupa a segunda posição em números proporcionais. Isto quer dizer que a cada 100 mil habitantes 48,7 são vítimas de estupros no Estado. A média nacional é de 25,9. Foram 1.358 ocorrências de estupros registradas em 2012 e 1.263 em 2013. Em relação as tentativas de estupro foram 130 em 2013, o que gera uma taxa de 5,3 para MS enquanto a média nacional é de 2,9 a cada 100 mil habitantes.

Em todo o País está sendo lançada a campanha “16 dias de Ativismo”, que reforça o enfrentamento à violência doméstica contra as brasileiras e objetiva alertar a população de que violência contra a mulher é crime, e que toda a sociedade deve combatê-la e denunciá-la. Em Dourados diversas atividades estão sendo realizadas principalmente nos centros de Referência. O Dia 25 é o Dia D de atividades.

Dourados

Último relatório do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari com o Ministério da Justiça aponta a cidade de Dourados como a segunda maior do Estado em número de assassinatos contra mulheres. O município perde apenas para Ponta Porã, que é a mais violenta do Estado, segundo a pesquisa.

De acordo com o levantamento a taxa de homicídios contra mulheres em Dourados é de 7,0 para cada grupo de 100 mil mulheres. O número é acima da média nacional que é de 4,4. A pesquisa leva em conta os assassinatos entre 2008 e 2010. Neste período e com uma população feminina de 99.761, a cidade registrou 18 assassinatos, ocupando a 135º posição no ranking nacional. A mesma pesquisa mostra que em 2011 foram prestados 118 atendimentos de violência contra a mulher. Destes, 109 foram de agressão, 56 psicológica, 18 estupros, 1 negligencia e 14 outros tipos de violência não mencionados. A taxa de violência foi de 118,3 para cada grupo de 100 mil mulheres.

Deficiências

Enquanto a violência contra a mulher aumenta, as estruturas de defesa esbarram em burocracia no Estado que não oferece o plantão 24h nas delegacias especializadas. De acordo as Normas Técnicas de Padronização das delegacias da Mulher, documento do Ministério da Justiça, a cidade de Dourados deveria ter duas delegacias especializadas para o atendimento às vítimas de violência, sendo uma delas funcionando em plantão 24h.

Isto porque, para uma população de até 300 mil habitantes, está prevista na Legislação duas Delegacias da Mulher, com no mínimo três delegados, 42 agentes policiais, quatro apoios administrativos e dois serviços gerais. Com uma população de mais de 200 mil habitantes, hoje Dourados conta com apenas uma delegacia, funcionando sem sede própria, em local improvisado.

O mais grave disso, é que a unidade presta atendimento somente em horário comercial, ou seja, ou seja, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Recentemente a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Édna Bonelli, explicou que sem a Delegacia da Mulher 24h, a estrutura não cumpre o papel pelo qual foi criada.

“As delegacias especializadas foram criadas para evitar que as mulheres passassem por constrangimentos e vergonha nos plantões gerais. É importante salientar que para preservar este direito é necessário que este serviço de proteção seja ininterrupto, já que a violência não tem horário para acontecer e a mulher pode ser agredida à noite, no feriado, na hora do almoço e justamente nestes períodos a Delegacia da Mulher está fechada”, destacou. Outra situação preocupante é que Dourados, que fica localizada em região próxima à fronteira – a 122 quilômetros do Paraguai - também concentra uma população de mais de 13 mil indígenas, que estão confinados em 3,6 mil hectares.

“Se por um lado é crescente o número de casos de violência, principalmente os de estupros, por outro faltam medidas de proteção social e repressão; direitos previstos na Lei Maria da Penha”, destaca.

Delegacia da mulher

Com as obras paralisadas, a primeira sede da Delegacia da Mulher de Dourados, já que atual funciona em local improvisado e alugado, ainda não saiu do papel.

No local das obras há apenas placas do Governo Federal e Estadual. As obras, que teriam começado em julho deste ano, não foram além da inserção e retirada de areia do local. Os moradores reclamam do uso inadequado da área.

A redação entrou em contato com a assessoria da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que ficou de retornar o contato para esclarecimentos sobre a paralisação. Isto não ocorreu até o fechamento desta edição.

No entanto, a redação apurou que o motivo da paralisação pode ser uma reformulação do plano de trabalho que a Agesul faz para corrigir um erro no projeto. Conforme informações extra-oficiais, haverá uma alteração de local em que o prédio será construído, porém ainda naquele terreno. A obra, iniciada em julho deste ano teve apenas 0,7% dos trabalhos realizados. Autor dos recursos federais que custeiam as obras, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) diz que está encaminhando ofícios para o Governo do Estado para buscar explicações.