Homem simples e do interior, empresário vira "Bill Gates Pantaneiro"

De família humilde, nascido no então Distrito de Figueirão (hoje município com pouco mais de 3 mil habitantes), João Baird “em pouco tempo conquistou o poder e um patrimônio que não condiz com a sua capacidade econômico-financeira”, o que lhe conferiu o apelido de “Bill Gates Pantaneiro”, conforme avaliam os técnicos que levantaram a trajetória da sua empresa no âmbito da investigação da Operação Lama Asfáltica, que apura corrupção de servidores e fraudes em licitações na Prefeitura de Campo Grande e no Governo do Estado nas gestões anteriores.

As investigações apontam que a empresa de Baird venceu licitações milionárias tanto na Prefeitura da Capital como no Estado, sendo comum o aditamento dos contratos para prorrogação da vigência ou para reajustar os valores. Em novembro de 2011, por exemplo, foi assinado o quinto termo aditivo ao contrato 009/2008, entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Itel, e o valor do repasse mensal foi reajustado em 5,9501%, passando de R$ 479.112,00 para R$ 507.620,00.

Já o contrato 357, assinado entre a Itel e a Prefeitura de Campo Grande em 21 de setembro de 2009, foi aditivado pela terceira vez para “acréscimo do quantitativo dos serviços”. Foi reajustado em 7,33%, que corresponde ao IPCA-E do período de outubro de 2010 a setembro de 2011. Assim, o valor do contrato passou de R$ 12.195.180,00 para R$ 13.089.089,69.

A empresa do “Bill Gates Pantaneiro” também prestou serviços para o Detran e para a Secretaria Estadual de Educação, como verificaram os técnicos da Operação Lama Asfáltica. No final de dezembro de 2011, por exemplo, o contrato com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) foi reajustado em 7,996%, passando de R$ 480.206,91 para R$ 515.547,76 mensais.

Outro exemplo encontrado pelos técnicos é o contrato 13/2009, que ao ser aditivado pela terceira vez prorrogou por mais um ano a prestação de serviço, passando a ter vigência de primeiro de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. O valor do contrato: R$ 5.097.999,96. Para prestar serviço de informática para “atender a manutenção e evolução de aplicativos legados do Sistema Integrado de Informações Gerenciais – SIIG.

Desvio milionário - As investigações revelam ainda que a Itel Informática coleciona problemas na justiça. Foi levantado, por exemplo, que a empresa é investigada no desvio de cerca de R$ 30.277.214,14, conforme apurado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O caso foi parar no MPF (Ministério Público Federal), que denunciou ex-dirigentes e servidores do Detran, e três empresários, entre eles João Baird.

A acusação é de crime de formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e operação de instituição financeira sem autorização. Segundo que foi apurado, o caso teria ocorrido entre julho de 1999 e dezembro de 2003, quando a empresa S&I Serviços e Informática foi contratada sem licitação sob o argumento de “situação emergencial”, para cuidar da arrecadação com IPVA, multas e o prêmio do seguro DPVAT.

Segundo o que foi apurado durante as investigações da Operação Lama Asfáltica, o MPF constatou que parte dos recursos que deveria ser repassados ao Fundo Nacional de Saúde, Departamento Nacional de Trânsito e Federação de Seguradoras, foi desviado. Em valores atualizados até 2005, o desvio chegaria a R$ 30.277.214,14.

Duas curiosidades chamam a atenção nesse caso. O primeiro é que apenas duas empresas foram consultadas para prestar o serviço, a S&I e a Itel, e em ambas João Bair era sócio. E em dezembro de 2003, quando o desvio foi descoberto, Baird efetuou diversos depósitos, totalizando R$ 3.100.752,82. Valor que, segundo laudo pericial, corresponde a “aproximadamente 10% do valor desviado”. O Campo Grande News ligou para a Itel Informática, mas a informação é de que João Baird não estava. A funcionária que atendeu a ligação disse que não poderia fornecer o nome e o telefone do advogado da empresa.

O inquérito policial foi instaurado em 2004 a pedido do MPF. Posteriormente, em 2008, o caso foi encaminhado para o STF (Supremo Tribunal Federal) e em fevereiro de 2011 foi devolvido à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A equipe da Operação Lama Asfáltica cita que as empresas de Baird aparecem em casos envolvendo desvio de recursos, crime do colarinho branco e apropriação indébita, por recolher o INSS dos funcionários e não repassar à previdência. Ainda de acordo com os técnicos, com bons advogados, o empresário tem conseguido manter a sua rotina, participando e vencendo licitações.