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HABEAS CORPUS

Fazendeiros investigados em morte de índio em Caarapó conseguem liberdade

Eles ficaram presos por 75 dias e devem sair da prisão amanhã

4 Nov 2016 - 07h30Por Correio do Estado

Os fazendeiros presos preventivamente por conta de investigação na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues, em junho deste ano em Caraapó, receberam hoje habeas corpus para poderem deixar a prisão. Eles ficaram detidos por 75 dias e devem ganhar liberdade até amanhã de manhã.

Nelson Buainain Filho está no Presídio de Trânsito em Campo Grande enquanto Jesus Camacho, Virgílio Mattifogo, Eduardo Yashio Tominaga e Dionei Guedes ficaram reclusos em Dourados.

O ministro Marco Aurélio de Mello deferiu hoje a liminar do habeas corpus impetrado pela defesa de Nelson Buainain Filho em 19 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Gustavo Passareli informou que a decisão estendeu aos demais presos.

"Entendemos que não estavam presentes os requisitos que justificassem a prisão preventiva. Não há risco para o andamento processual ou para a sociedade", explicou o defensor.

Os cinco produtores rurais acabaram presos pela Polícia Federal em 18 de agosto, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão em quatro cidades: Dourados, Campo Grande, Caraapó e Laguna Carapã.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Dourados a pedido do Ministério Público (MPF), que conduz apuração sobre conflito indígena ocorrido na Fazenda Yvu. Eles foram expedidos em 5 de julho, mas cumpridos pela PF 40 dias depois.

TENSÃO

A invasão aconteceu em 12 de junho e dois dias depois, entre 200 e 300 pessoas foram ao local com armas e 40 caminhonetes para tentarem retomar a área. Houve confronto com os índios Guarani-Kaiowá e Clodiode Aquileu Rodrigues foi morto. A ocupação era feita por cerca de 50 índios e oito deles ficaram feridos.

ACUSAÇÃO

O MPF constatou que os fazendeiros presos tiveram envolvimento direto com o ataque e “podem incorrer nos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado”.

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