Fazendeiro pagará R$ 150 mil por jogar agrotóxico em comunidade indígena de Caarapó

Fazendeiro, piloto de avião e uma empresa foram condenados a indenizar em R$150 mil a comunidade indígena Tey Jusu, em Caarapó, por aplicarem agrotóxico irregularmente na região. A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal.

Conforme o MPF, o despejo de defensivos agrícolas foi ilícito, já que instrução normativa proíbe aplicação desse tipo de produto a menos de 500 metros de áreas de povoações.

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2015, pela manhã. A aspersão causou dores de cabeça, garganta e febre em crianças e adultos.

Os membros da comunidade, diz o MPF, relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Após, sobrevoou outras moradias perto de uma plantação de milho.

Vídeos gravados pelos nativos reforçaram a tese do Ministério Público e mostram um avião agrícola em operação, em que era possível ler o prefixo da aeronave. Posteriormente, o piloto do avião foi identificado através desta informação. O MPF também identificou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

Culpa das vítimas

Os réus chegaram a afirmar que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, com argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

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