A cada dois meses, um PM é excluído da corporação em Mato Grosso de Sul

Atos desonrosos, atentados às instituições nacionais ou até mesmo crimes. Situações como essas já expulsaram quatro homens da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2016, segundo levantamento obtido pela reportagem do Campo Grande News. No ano passado, foram seis expulsões da corporação que contem 8,9 mil policiais. O que significa que em 20 meses, 10 PMs foram expulsos, média de um a cada dois meses.

De acordo com a Polícia Militar, o mau comportamento dos policiais pode resultar em expulsão quando há desonra policial e envolvimento em crimes. Até oficiais também podem ser demitidos da corporação por não cumprirem suas tarefas, conforme decreto 1261/81 e a lei 105/80.

“Por serem respeitados direitos e garantias constitucionais das partes não é, portanto, possível que sejam divulgadas especificidades sobre todos esses processos”, explica a PM.

Um caso que veio à tona no ano passado é do policial Udson Ribeiro de Souza. Ele foi excluído da corporação da Polícia Militar após ser julgado por extorsão pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, foi instaurada uma ação penal militar contra o policial, sob a acusação de extorsão mediante a ameaça, de 2009. Paralelamente, uma ação administrativa, do Conselho de Disciplina Ética e Moral, foi criada para prever o futuro do policial na corporação.

O resultado do inquérito foi a exclusão do policial militar, a partir da data da publicação no diário, já que o conselho alegou que Udson não teria condições de permanecer na corporação, por conta de sua conduta.

Um ano antes, o policial Samuel Araújo de Lima, 36 anos, também foi excluído da PM. Na noite de Ano Novo de 2012, ele se envolveu em uma confusão na qual matou uma pessoa e feriu quatro.

Segundo os relatos à época, Samuel e a irmã, Sueli Araújo de Lima, que é policial civil, entraram atirando em uma residência, baleando quatro pessoas, entre elas uma criança de 10 anos, e matando um homem. Depois do crime, o ex-PM justificou que foi legítima defesa. Na Justiça, chegou a alegar insanidade mental, o que foi rejeitado.

Expulsão, reforma ou prisão - Expulsão e demissão da corporação desligam o policial do serviço ativo da PM, mas, conforme o comando, nem todos os processos resultam necessariamente em exclusões, alguns terminam apenas em sanções disciplinares, exemplos são reforma ou prisão do policial por algum período.

Atualmente, segundo o comando, há 35 processos deste tipo em andamento na corregedoria da PM. Um deles é o da tenente-coronel Itamara Romero Nogueira, 40 anos. Ela confessou ter matado o marido Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, que também era policial, durante uma briga do casal, na tarde do dia 12 de julho.

Itamara aguarda o processo da Justiça comum em liberdade e um procedimento militar também foi aberto para apurar a responsabilidade e pena à tenente com relação ao crime.

Enquanto isso, a oficial responde pelo assassinato do marido em liberdade, desde o dia 19 de julho. No final de setembro, por recomendação de um psicólogo, ela voltou a ocupar a função de ajudante de ordem, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Bem pior - Apesar dos números de expulsões em Mato Grosso do Sul parecerem altos, em outros Estados, onde há um maior número de policiais, a quantidade de expulsos também e bem maior.
Em São Paulo, só este ano, 65 PMs foram expulsos da corporação. Atualmente a Justiça militar do Estado analisa mais mil inquéritos, sobre a conduta de policiais.

No Rio de Janeiro, nos últimos oito anos, um policial foi expulso do serviço público a cada dois dias. A corporação campeã em expulsões é a Polícia Militar com 1.764 afastamentos. O número foi divulgado pelo Governo do Estado no ano passado, numa justificativa em referência à investigação sobre possível envolvimento de agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza, há três anos.

O cientista político Paulo Baía, especialista em Segurança Pública, analisou o número ao jornal “O dia Rio”. Para ele, os dados mostram o combate às irregularidades, mas o cientista defende que as corregedorias sejam externas, e não atreladas às polícias e Secretaria de Segurança, para que trabalhem de forma independente. “Defendo que alguns policiais sejam escolhidos pela boa conduta e trabalhem em uma corregedoria atrelada ao Ministério Público. Há, inclusive, quem defenda que seja ligada ao Judiciário”, alegou.