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Fátima do Sul, 28 de Julho de 2017
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6 de Abril de 2017 10h00

Vereador pede criação de projeto de isenção de IPTU as portadores câncer em DEODÁPOLIS

Vereador pede criação de projeto de isenção de IPTU as portadores câncer em DEODÁPOLIS

Adauto Dias / glorianews
Fotos Adauto Dias / glorianews
Fotos: Adauto Dias / glorianewsFotos: Adauto Dias / glorianews

O Vereador Carlos de Lima Neto Junior DEM apresentou e foi aprovada indicação ao Prefeito Valdir Luiz Sartor PMDB, para que o Prefeito elabore e mande para a Casa de Leis do município, um projeto de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre o imóvel urbano integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes.

Justificativa

O pedido de elaboração de um projeto que conceda a isenção do IPTU aos pacientes oncológicos.

O IPTU em diversas localidades do país possui custos elevados, devendo ao município, através de seus legisladores, demonstrarem a devida preocupação com a população que é acometida por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.

Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes pacientes têm de enfrentar juntamente com o tratamento, o pagamento do IPTU configura mais uma preocupação para o paciente ontológico, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo, o paciente convive também com a possibilidade de perda de seu imóvel diante de um processo judicial.

Pensando nisto, entendo que é dever do município amparar toda a população nela residente, por isso faço esse pedido para o poder executivo municipal.

Ainda na mesma sessão

Os Vereadores Genivaldo Santos Oliveira PMDB  e Antonio Tertuliano Filho PMDB apresentaram e foi aprovada indicação ao Prefeito Valdir Luiz Sartor PMDB, para que autorize a secretaria municipal de obras a realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas dos Distritos de Porto Vilma e Vila União.

 

Os Vereadores Genivaldo Santos Oliveira PMDB  e Antonio Tertuliano Filho PMDB apresentaram e foi aprovada indicação ao Prefeito Valdir Luiz Sartor PMDB, para que autorize a secretaria municipal de obras efetuar a recuperação da quadra de areia  localizada no Distrito de Vila União ao lado da Creche Municipal Natal Florentino.

Os Vereadores Genivaldo Santos Oliveira PMDB  e Antonio Tertuliano Filho PMDB apresentaram e foi aprovada indicação ao Prefeito Valdir Luiz Sartor PMDB, para que autorize a secretaria municipal de obras efetuar a substituição lâmpadas queimadas da Praça Central de Vila União e de Porto Vilma, sendo este, o único local publico onde se realiza o encontro de amigos e familiares e a pratica esportiva no período noturno.

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