Telefônica tem cinco meses para melhorar telefonia fixa, diz Anatel

Única operadora a não ser punida com a suspensão de vendas de novos chips celulares, a Vivo/Telefônica entrou na mira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por supostas deficiências no serviço de telefonia fixa oferecido pela empresa.

Em despacho há pouco, a agência determinou que a empresa adote providências para diminuir em 40% o número de interrupções do serviço no Estado de São Paulo, em comparação à quantidade de falhas identificadas nos últimos doze meses.

A medida, de acordo com o despacho, foi adotada em virtude do aumento da quantidade de interrupções ocorridas nos últimos anos e tem validade até 31 de julho de 2013.

A empresa terá cinco meses para a regularização dos serviços e também terá de ressarcir os créditos aos usuários afetados pelas interrupções, independentemente de solicitação e da quantidade de assinantes atingidos.

A concessionária também terá de apresentar à Anatel, durante a vigência da medida cautelar, um relatório mensal com as ações realizadas e os resultados alcançados. A multa é de R$ 20 milhões no caso de descumprimento do despacho.

TELEFONIA MÓVEL

Na quarta-feira, em uma ação inédita, a Anatel anunciou a suspensão das vendas de novos chips de três das maiores operadoras de celular do país: TIM, Claro e Oi. A medida cautelar, programada para passar a valer a partir da segunda-feira (23), foi uma resposta da Anatel ao aumento das reclamações dos consumidores quanto ao serviço junto ao órgão oficial.

As operadoras ficam obrigadas, em contrapartida, a apresentar um novo plano de investimentos, em até 30 dias, para melhoria da rede, infraestrutura e teleatendimento.

Apenas uma operadora foi suspensa por Estado, sempre aquela que registrou o pior índice de reclamações no local, de acordo com parâmetros da Anatel. A TIM foi prejudicada em 18 Estados, a Oi em cinco e Claro em três.

A Vivo, controladora também da Telefônica no Brasil, ficou dispensada da medida cautelar, mas deve igualmente apresentar um plano de melhorias nos serviços de sua rede móvel no mesmo período. O mesmo foi solicitado à CTBC e à Sercomtel.

Na nova decisão da Anatel, referente à Telefônica, não foi determinada nenhuma punição ou suspensão à marca, além da multa de R$ 20 milhões no caso de descumprimento.

Procurada pela Folha, a Vivo/Telefônica informou, por meio de sua assessoria, que não irá se posicionar sobre este assunto no momento.