Mulher ganha mesma licença de mães que têm bebê por adoção de menina

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça do Distrito Federal permitiu à professora Miriam Amaro de Sousa curtir a adoção de uma menina de 4 anos da mesma maneira que outras mulheres quando têm um bebê: com uma licença-maternidade de 180 dias. A Lei Complementar 765 prevê apenas um mês de afastamento do trabalho nos casos de adoção de crianças acima de 1 ano. A defesa da mulher alegou, porém, que a restrição acabava promovendo discriminação e que o período era necessário para que mãe e menina se adaptassem à nova situação.

O processo começou a correr no final de 2013. Solteira e com mais de 40 anos, Miriam já tinha adotado Miguel quando ele ainda era recém-nascido e queria que o menino crescesse tendo a companhia de um irmão da mesma idade. A pedagoga procurou a Vara da Infância e da Juventude, que informou que havia uma garota sem irmãos e dentro do perfil desejado em um abrigo. O estágio de convivência da família com Giovana durou três meses.

"Ela estava no abrigo desde os 2 anos. Precisava muito conviver, viver em sociedade. Ela não ia à escola, não tinha nenhum convívio fora. Era para ela conhecer mesmo", explica a mulher. "Nesse período, tivemos tudo o que parece 'óbvio', mas que fez a diferença: escola, festinhas, ela ter a cama dela. Ela chegou em casa e comemorou ter uma cama dela. Coisas assim, básicas. A maior felicidade dela em casa é dizer 'minha cama'. Essas coisas normais ela não tinha."

Professora de uma escola da rede pública no Recanto das Emas, a pedagoga pediu à Secretaria de Educação para ficar seis meses junto à menina. A solicitação foi negada, e ela acionou a Justiça. Uma liminar autorizou a licença, mas Miriam conviveu até o mês de setembro com a possibilidade de ter de devolver R$ 30 mil ao Estado caso o tribunal decidisse que ela não tinha direito aos 180 dias de afastamento.

"Giovana fazia muita pirraça. Esse tempo foi importante, porque ela tinha de aceitar que eu era a mãe dela e que de agora em diante ela teria um irmão. Ela fazia pirraça, dizia que não, que as coisas eram como ela queria. E eu também tinha muito medo. Medo de não dar certo, porque você criar uma criança sozinha hoje é difícil, e ela já estava maior. Tinha muito medo de ela não se adaptar, afinal, estávamos nos conhecendo, éramos uma pessoa nova uma para a outra", conta.

A professora também lembra que ouvia muitas histórias ruins sobre adoção tardia. "Existe muita descriminação em relação a adotar uma criança mais velha. 'Ela já vem cheia de defeito, muito difícil criar', diziam. Falavam para eu pegar outro bebê. A vantagem foi que tive apoio total dentro da minha família. Minhas irmãs e primas me dão o maior apoio e estão sempre ajudando."

Para o advogado da pedagoga, Vinícius Nóbrega, a concessão da licença-maternidade na adoção de uma criança maior também pode beneficiar homens. O fundamento do pedido, diz, passa a ser o direito da criança, e não o dos novos pais.

"Nosso entendimento foi que [o afastamento menor] contraria o que diz a Constituição Federal. Qualquer discriminação do que é filho biológico e adotivo não é aceita. Assim, a idade da criança não pode justificar um tratamento diferente. Não se pode ter um critério totalmente sanguíneo, e é preciso levar em conta a dificuldade que uma criança mais velha tem de se adaptar", explica.

Rotina e aprendizado
Enquanto a pedagoga está no trabalho, as crianças têm aulas em uma escola perto de casa. Às segundas e sextas à tarde, fazem natação e outros esportes na Vila Olímpica. Nos outros dias, ficam com a mãe.

Giovana afirma gostar da rotina com a família. Ela diz que a mãe a ensinou as cores e a aprender a ler, além de cozinhar guloseimas no dia a dia.

A pedagoga conta que a maternidade a transformou. "Mudou tudo, me deu mais vontade de viver. Você não fica mais velho ou cansado. Muda a casa. As crianças se dão muito bem, brincam o tempo todo. As alegrias são maiores do que as dificuldades, com certeza."

Miguel, agora com 5 anos, afirma ficar muito contente por conviver com a irmã. Os dois gostam de pular juntos na cama elástica e de curtir a horta do sítio da família.

"Fiquei feliz porque eu ia ter uma irmã. Gosto de ter irmã. Às vezes ela faz piada, às vezes conta história para mim", diz o garoto.

Miriam diz ainda que não descarta uma nova adoção. "Se aparecer no ano que vem ou depois que os meninos estiverem um pouquinho maiores, muito bom."

A professora Miriam Amaro Sousa e os filhos, Miguel e Giovana, em Brasília (Foto: Raquel Morais/G1)

Leia Também

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

SORTUDOS DE MS

Sortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista

FEMINICÍDIO

Família se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido

LUTO

Morre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul

ASSASSINATO

Mulher morta com 30 facadas desistiu de programa por achar assassino 'muito feio' em MS