Com o objetivo de diminuir a incidência de cesarianas no Brasil, que na rede privada chega a 84,6% frente a uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de apenas 15%, o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaboraram novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde que começam a valer a partir desta segunda-feira (06/07). Entre elas, está a decisão de que os planos de saúde só vão remunerar os médicos obstetras pela realização de uma cesariana se houver uma justificativa para a realização do procedimento cirúrgico.
No Brasil, a cesariana eletiva (ou agendada) é responsável pelo crescimento do índice de prematuridade. Um estudo do Unicef em parceria com o MS mostra que, a cada ano que passa, aumenta o número de bebês que nascem prematuros por aqui. Em 2000, o índice era de 7%; em 2014 chegou a 12,5% e coloca o país no mesmo patamar dos países de baixa renda, de acordo com a OMS. Na Inglaterra, por exemplo, esse índice é 55% menor. É sempre bom lembrar que a prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil no primeiro mês de vida.
Outro problema que o Brasil enfrenta também tem relação com o excesso de cesarianas: o país não conseguiu atingir a meta número cinco dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015 que contemplava melhorar a saúde da gestante com a redução da mortalidade materna (meta A) e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva (meta B). O país ainda registra 64 mortes de mulheres a cada 100 mil nascimentos, segundo dados de 2011 e o objetivo era reduzir para 35 óbitos a cada 100 mil partos até 2015.
Estudos científicos mostram que a cesariana aumenta em até 120 vezes a probabilidade de o bebê nascer prematuro e ter a síndrome de angústia respiratória além de triplicar o risco de mortalidade materna em relação ao parto normal. Além disso, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
As gestantes que, mesmo sem a indicação médica, quiserem a cesariana terão que solicitar a cirurgia depois de serem informada dos riscos. A cesárea a pedido só poderá ser feita após a mulher completar 39 semanas de gestação justamente para tentar minimizar os riscos da prematuridade. Com a mudança, a mulher também terá que pagar pela cirurgia.
A cesariana marcada, sem indicação médica, é um problema porque o tempo de uma gravidez não é exato, alguns bebês vêm ao mundo com 38 semanas e outros com 42. O risco de fazer uma cesariana na 38ª semana de gestação é que o bebê pode ter apenas 36 semanas, ou seja, nasceria prematuro.
Outras mudanças
A Resolução Normativa 368 também prevê o preenchimento do partograma que nada mais é que um relatório sobre o parto que será requisitado pelo plano de saúde para efetuar o pagamento do médico. Assim, os hospitais privados terão que apresentar esse documento ao plano de saúde para que seja efetuado o pagamento. A OMS recomenda desde 1994 o uso do documento que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação da gestante.
As novas regras também estabelecem que as gestantes devem ter acesso à taxa de cesarianas realizadas por cada estabelecimento de saúde e por cada obstetra. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação, estarão sujeitas à multa de R$ 25 mil.
Os planos de saúde também passam a ser obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO