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Justiça

Mãe que suspeitava de abuso da filha consegue guarda definitiva após audiência

28 Jun 2017 - 06h26Por Midiamax

Após repercussão de um caso, publicado pelo Jornal Midiamax, de suspeita de abuso contra uma menina de três anos em Bonito, a 300 km de Campo Grande, a mãe foi chamada a uma audiência, na tarde desta terça-feira (27), aonde conseguiu a guarda definitiva da criança. A genitora relatou que a decisão foi tomada após acordo entre as partes.

A audiência realizada, nesta tarde, foi presidida pela juíza Paulinne Simões de Souza, da comarca de Bonito. Na última sexta-feira (23), decisão judicial entregou a guarda da menina ao pai, de 60 anos, que possui medida protetiva em seu desfavor. A criança foi retirada à força da casa da mãe, durante cumprimento do mandado pelo Conselho Tutelar de Bodoquena, a 260 km de Campo Grande, onde a mãe reside no momento.

Segundo a mãe, a juíza propôs que as partes entrassem em um acordo, pois se outras providências fossem tomadas a menina poderia ser levada a um abrigo. Ficou acordado, segundo a genitora, que a guarda definitiva deverá ficar com a mãe, além do pagamento de pensão à criança, no valor de 30% da renda do pai. As visitas da filha ficaram estabelecidas aos finais de semana, a cada 15 dias.

 

Nesta terça-feira (27), a delegada titular de Bonito Jennifer Estevam de Araújo confirmou a existência de uma denúncia da mãe da criança, contra o ex-marido, por violência doméstica, que ainda não foi julgada.

Entenda

Tudo começou há cerca de três meses, quando uma mulher de 29 anos passou a suspeitar de que a filha de três anos tivesse sofrido abusos sexuais, pelo pai de 60 anos, com quem dividia a guarda da menina. O exame médico confirmou o abuso, mas o laudo pericial da Polícia Civil contestou.

De acordo com a mãe, durante conversa com uma defensora, no ano passado, a profissional apresentou uma possível solução para os ‘sumiços’ que o pai dava com a filha, a de que a guarda da criança passasse a ser compartilhada.

Após muita insistência das conselheiras tutelares do município, que iam até a casa da genitora, diariamente, a ‘divisão’ foi aceita com a esperança de que as perturbações do ex-marido, que já tinha uma medida protetiva em seu desfavor, cessassem. Mas a história tomou outro rumo.

As ameaças continuaram por mensagens, ligações e em todos os retornos da casa do pai, a menina reclamava de dores nas partes íntimas.

Suspeita começou na noite de 27 de março, quando a filha chegou a casa da mãe reclamando de dores nas partes íntimas e imediatamente foi levada ao médico. O plantonista da unidade de saúde, clínico geral, atendeu a criança e orientou a mãe, a procurar a Polícia Civil.

No dia seguinte, a genitora foi até o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e explicou a situação a uma psicóloga, que ligou para o Conselho Tutelar para que as assistentes acompanhassem a mãe até a delegacia para o registro de uma ocorrência.

Mãe e filha foram levadas ao hospital, aonde permaneceram das 13h às 19h, aguardando a chegada de uma ginecologista, que estava em uma cirurgia e não apareceu. A falta do profissional especializado seguiu por toda a semana, e a única ‘solução’ para a menina era prescrição de medicação para a dor ou pomada em gel para as partes íntimas.

Somente na sexta-feira 31 de março, a criança passou por uma pediatra, mas a ginecologista não estava na Unidade. A solução encontrada foi levar a menina em uma ambulância até o posto de saúde onde ficou internada e no dia seguinte passou por uma ginecologista.

Segundo a mãe, a suspeita aumentou no momento em menina passou pela ginecologia, pois teve de ser segurar a filha na maca. “Ela não queria que encostasse nas suas partes íntimas”, disse.

O laudo médico resultou em estupro de vulnerável, sem o rompimento do hímen. Mas, nesta manhã (26), a mãe foi até a defensoria pública e recebeu a informação de que o laudo pericial solicitado pela delegada da Polícia Civil Jennifer Estevam de Araújo, de Bonito, resultou em negativo.

Levada à força

A mãe relata que as conselheiras tutelares acompanhadas de dois policiais buscaram a menina à força, para ser levada à casa do pai. Um vídeo, que foi retirado do ar a pedido da juíza, mostra o desespero da criança ao ser retirada da casa.

O Conselho Tutelar de Bonito informou que o mandado judicial foi cumprido em Bodoquena, a 260 km da Capital, onde a mãe está morando, mas ressalta que ambos os laudos não confirmaram os abusos. Ainda foi informado, que a decisão de devolver a criança ao pai foi tomada após estudo social realizado.

O Jornal Midiamax entrou em contato com a delegada de Bonito, que esclareceu que a busca por médico ocorreu devido a falta de uma profissional mulher, que atendeu a criança no dia seguinte. A médica, segundo a delegada, não constatou abuso sexual, mas suspeitou que algo pudesse ter acontecido após agitação da menina, na maca.

Desta forma, um exame pericial foi solicitado pela delegada, que novamente resultou em negativo para a suspeita de abuso. "No entanto, nesses casos, encaminhamos as vítimas ao Creas e esperamos o estudo do psicólogo do local para continuar a investigação", explicou delegada.

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