Menu
terça, 19 de março de 2024
Busca!
Superlotação

Justiça interdita cadeia

O lugar tem capacidade para acomodar de 6 a 8 pessoas por cela, porém, abriga em torno de 11 homens em celas provisórias em péssimo estado de conservação e higiene.

17 Out 2017 - 08h32Por Sul News

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a imediata interdição da carceragem da delegacia de Polícia de Água Clara. A decisão do Juiz Idail De Toni Filho, divulgada na última quarta-feira, considerou as condições irregulares de funcionamento, como a superlotação.

O lugar tem capacidade para acomodar de 6 a 8 pessoas por cela, porém, abriga em torno de 11 homens em celas provisórias em péssimo estado de conservação e higiene. A Justiça estabeleceu que seja feita a transferência e remoção dos presos no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.500.

Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonca de Freitas, o Juiz de Direito em substituição legal Idail De Toni Filho deferiu a antecipação de tutela que determina a imediata interdição da Carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara.

A decisão atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Água Clara, que solicitava a interdição da cadeia, com a transferência dos detentos para outras unidades prisionais do Estado, até que sejam sanadas todas as irregularidades.

Por fim, requereu a condenação do Estado na obrigação de fazer, consistente na realização das obras necessárias ao acolhimento dos presos, pleiteando a lotação dos agentes penitenciários na unidade prisional, bem como a condenação na obrigação de não fazer consistente em abster de utilizar as dependências do estabelecimento prisional acima de sua capacidade.

O Promotor de Justiça afirma que em razão da inexistência de agentes penitenciários efetivos e de carreira no local, são os policiais que, em desvio de função, cuidam dos detentos. E que esta situação acaba causando prejuízo à sociedade, tendo em vista que estes policiais deixam de exercer suas atividades investigativas de acordo com os seus cargos.

 

Leia Também

INFRAESTRUTURA
Novo programa de infraestrutura rodoviária segue para estudos no Governo do Estado
OLHA O PERIGO!
Caramelo encontra jararaca no quintal e avisa moradores em cidade de MS
CONVOCAÇÃO
Últimas chamadas: Detran-MS convoca candidatos PCDs de todo o Estado para o programa CNH MS Social
RESULTADOS POSITIVOS
Contrato de gestão estabelece metas do ano e leva resultados efetivos ao cidadão
FRIO - Foto: Álvaro Rezende FRENTE FRIA SE APROXIMA
Adeus calorão? Frente fria com chuvas pode diminuir temperaturas em MS nesta semana

Mais Lidas

FRIO - Foto: Álvaro RezendeFRENTE FRIA SE APROXIMA
Adeus calorão? Frente fria com chuvas pode diminuir temperaturas em MS nesta semana
VAI FALTAR ÁGUAFÁTIMA DO SUL - VAI FALTAR ÁGUA
Sanesul informa os BAIRROS que vão ficar sem água até às 20h em Fátima do Sul
Foto: Redes Sociais DEODÁPOLIS - CORPO ENCONTRADO
TRAGÉDIA: Durante pescaria com amigos, homem caiu no rio e morreu afogado em Deodápolis
PLANTÃO POLICIAL - POLÍCIA
Mulher fica em estado gravíssimo após ser atropelada; motorista é preso
Família morava em Ponta Porã; Foto: Ligado Na RedaçãoTRAGÉDIA EM FAMÍLIA
Mãe e filho morrem em trágico acidente