A Justiça Federal de Londrina, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, responsável pelo aplicativo WhatsApp, referente a multas aplicadas devido ao descumprimento judicial, para liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal, na operação Quijarro.
A quadrilha investigada vendia duas toneladas de cocaína por mês. 14 pessoas foram presas preventivamente durante a operação. Para o delegado responsável pela operação, Elvis Secco, o Whats App atrapalhou as investigações por não repassar as mensagens trocadas.
“A investigação poderia ter sido mais ampla no sentido de mais prisões, mais apreensões e mais sequestros e principalmente de se chegar ao alto escalão da operação criminosa, ou seja, quem detinha o poder financeiro”, afirmou Secco.
A determinação não suspendeu o serviço para o usuário, apenas bloqueou as contas bancárias da empresa responsável pelo aplicativo, que não tem contas bancárias no Brasil. O Facebook informou que não vai comentar o caso.
“Nessa situação eu decidi representar pela aplicação de multa e não bloqueio dos serviços. O objetivo da Justiça Federal não é prejudicar o cidadão de bem, mas sim ter acesso ao que os criminosos conversam. O que acontece aqui com a aplicação de multa é que, o que eu espero que ocorra no Brasil, e que a empresa venha a cumprir a legislação e entregar o que nós necessitamos. A Polícia Federal precisa desse meio de comunicação para obter provas”, disse o delegado.
As multas foram acumuladas durante os últimos cinco meses. O valor triplicou a cada notificação quinzenal e alcançou os R$ 19,5 milhões bloqueados em junho.
“Desde o primeiro momento que começou a operação neste caso, em janeiro de 2015, foi representado pela quebra de sigilo telemático e telefônico, a quebra de sigilo telemático seria o acesso às mensagens deste aplicativo. Ocorre que não foi cumprido. No decorrer da operação diante da necessidade urgente de ter acesso à essa troca de mensagens foi representado então a aplicação de multa diárias pelo não pagamento, a multa começou em R$ 50 mil diários e chegou a R$ 500 mil diários”.
Operação Quijarro
Uma organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, responsável pelo ingresso no Brasil de duas toneladas de cocaína por mês, foi desarticulada na quarta-feira (29) pela Polícia Federal. durante a Operação Quijarro.
Os traficantes atuavam no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Cerca de 150 policiais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente Prudente, em São Paulo, e na capital paulista.
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