FOTO: ASSOMASUL - Glória de Dourados cai para último lugarCom umas das promessas de elevar o município em colocações melhores no Estado de Mato Grosso do Sul, o prefeito de Glória de Dourados, Aristeu Nantes (PEN), contratou até empresa especializada para melhorar o índice do ICMS do município de Glória de Dourados.
O resultado não foi dos melhores, hoje o município encontra-se em último lugar na lista divulgada essa semana pela SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda), onde a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou também a lista para o exercício financeiro de 2018.
Glória de Dourados será o município que vai receber menos que todos os municípios em 2018. Com base no índice definitivo de ICMS publicado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nesta segunda-feira (18), a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou que 41 dos 79 municípios do Estado receberão menos recursos na cota da arrecadação a que tem direito no exercício financeiro de 2018, enquanto 38 terão mais dinheiro do tributo estadual para administrar.
A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
No cálculo para repartir a arrecadação do ICMS entre os municípios são considerados dados como arrecadação, extensão territorial e números de eleitores, entre outros.
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