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Câmara vota hoje projeto que proíbe taxa de religação de energia e água e outros em Deodápolis

Câmara vota hoje projeto que proíbe taxa de religação de energia e água e outros em Deodápolis

30 Mai 2017 - 08h11Por FÁTIMA NEWS COM ASSESSORIA
Foto: Rogério Sanches / Fátima News

O VEREADOR MARCIO TELES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CONVIDA OS MUNÍCIPES PARA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO(TERÇA FEIRA), COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS (SETE DA NOITE).

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI N. 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO TELES PEREIRA QUE:”DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI N. 003/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO TELES PEREIRA QUE:”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 026 DE 16/05/2017 , DO EXECUTIVO QUE: ”CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE CARÁTER INDIVIDUAL, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 027 DE 18/05/2017, DO EXECUTIVO QUE: ”DISPÕE SOBRE OBRAS DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS COM RECURSOS PRIVADOS, EXPANSÃO URBANA E COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N. 004/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE:”DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

O VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 071/2017, ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO SR. VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS ‘O CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA, TERMINANDO NA RUA RUA GUERINO PELEGRINE(ANTIGA RUA MATO GROSSO)’.

-O VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 072/2017, ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO SR. VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS ‘O CASCALHAMENTO NA RUA GUERINO PELEGRINE(ANTIGA RUA MATO GROSSO)’.

-O VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 073/2017, ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO SR. VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS ‘O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA 19ª LINHA, NASCENTE E POENTE’.

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