Menu
SADER_FULL
terça, 21 de maio de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
MUNDO PET - LIBERADO NO MS

Tá liberado: 'pais' de pets agora podem passear com 'filhos' em ônibus em todo o MS

Tá liberado: 'pais' de pets agora podem passear com 'filhos' em ônibus em todo o MS

9 Nov 2018 - 08h02Por TOP MÍDIA NEWS

Viagens de ônibus ou vans com animais domésticos, como gatos e cães, podem ficar mais tranquilas para os animais e seus donos em Mato Grosso do Sul. A Assembleia Legislativa aprovou medida que desobriga o transporte dos pets no bagageiro desses veículos, até mesmo em ônibus circulares.

O projeto foi proposto pelos deputados Marcio Fernandes e George Takimoto, e aprovado pela Casa de Leis no dia 31 de outubro.  Lei n. 5.055, de 6 de setembro de 2017, sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no Estado.

O texto altera e revoga dispositivos da Lei n. 5.055, de 6 de Setembro de 2017, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no Estado de Mato Grosso do Sul. Muda, principalmente, a determinação sobre o local em que os pets podem ficar.

Adiciona que os animais deverão ser acondicionados em caixas de transporte ou similares durante toda a sua permanência, porém, na cabine de passageiros do veículo. No bagageiro, onde os animais costumam ser transportados, não há refrigeração e há possibilidade de escape de fumaça do veículo. Geralmente, animais precisam ser sedados para evitar o estresse em trajetos. 

  Medida vale também para transporte coletivo municipal. (Foto: Wesley Ortiz)
Até então, o transporte dos animais domésticos acima de 10 kg não pode ser efetuado na cabine de passageiros. Se transportado na poltrona, sua passagem será custeada por seu tutor ou por proprietário.

O projeto aprovado pelos deputados também revoga a obrigação das empresas em comprovar que possuem compartimento para transporte dos animais no bagageiro, já que permite agora a viagem dos animais junto aos passageiros.

Segundo o deputado Márcio Fernandes (MDB), autor da proposta, as medidas visam o bem estar desses pets durante o trajeto. “Dá maior conforto aos animais. Sempre fui um grande defensor da causa animal, até porque sou médico veterinário, e por entender que a situação precisa melhorar na causa animal, no estado de Mato Grosso do Sul”, declarou.

A medida ainda passa por sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a ser publicada em Diário Oficial do Estado.

Regras

Continuam valendo outras medidas para permitir o transporte de animais em veículos de transporte coletivo. O proprietário do animal de estimação deverá apresentar documentos que atestem boas condições de saúde do animal, firmado por médico veterinário até 15 dias antes da data do embarque; carteira de vacinação atualizada, que conste ao menos as vacinas antirrábica e polivalente.

É proibido transportar os animais domésticos por mais de 6 horas seguidas, sem o devido descanso; transportar animal fraco, doente, ferido, ou em adiantado estado de gestação, exceto na hipótese de atendimento de urgência e desde que a empresa transportadora tenha condições técnicas de realizar o transporte sem prejuízo das condições de segurança e saúde dos passageiros.

Ao deficiente visual é garantido o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia nos transportes de que trata esta Lei, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa. É obrigatória apresentação de documento que permita esse transporte.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES ROSE MODESTO
Rose Modesto coleta assinatura em emendas da Reforma da Previdência que mantém regras atuais das aposentadorias dos professores e trabalhadores rurais
DOURADOS - PESQUISA RANKING
DOURADOS: Ranking faz 2ª pesquisa visando a eleição 2020, veja os números
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
O Boticário apresenta versões de Creme Acetinado da perfumaria de Botica 214 em Fátima do Sul
INVESTIMENTO NO MS
MS poderá usar até R$ 500 milhões para obras de infraestrutura
JATEÍ - FOTOS FESTA DO MILHO
Confira as fotos da 15ª Edição da tradicional festa do milho em JATEÍ
CONTRAMÃO
Motociclista morre ao invadir contramão e bater em caminhão
FACÇÃO CRIMINOSA
Dois integrantes do PCC são presos acusados de decapitar rapaz de facção rival
UNIGRAN DOURADOS - VESTIBULAR DE INVERNO
Vestibular de Inverno UNIGRAN com inscrições abertas para PEDAGOGIA em Dourados
CAMPO BELO RESORT - FERIADÃO DE JUNHO
Campo Belo Resort com pacote especial para o feriadão de Corpus Christi, confira e faça sua reserva
ROSE MODESTO EM CULTURAMA
Rose Modesto visita distrito e quer saber as prioridades para emendas ainda este ano para Culturama