Menu
SADER_FULL
terça, 10 de dezembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
DIAMONT EVENTOS
PESCA E TURISMO

Suspensão de cota zero pode dizimar atividade econômica, diz Azambuja

Suspensão de cota zero pode dizimar atividade econômica, diz Azambuja

19 Nov 2019 - 09h03Por Correio do Estado

Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, voltou a defender o decreto da cota zero, argumentando que a medida visa aumentar o estoque de peixes e não impede a pescaria ou o consumo de peixes, mas o transporte do pescado. O chefe do Executivo Estadual afirmou que está em conversa com o Ministério Público Federal, que recomendou suspensão temporária do decreto, e com setores que são a favor e contra a medida.

“Nós abrimos um diálogo. Acho que a gente tem que colocar no entendimento que os estoques [de peixes] estão diminuindo. Se nós não preservarmos, principalmente estas espécies, nós não teremos mais peixes e aí, não tendo peixes, não tem pescador artesanal, não tem pescador amador e não tem o turista. Quer dizer, você acaba dizimando toda uma atividade econômica”, afirmou Azambuja, na tarde desta segunda-feira (18).

Secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, também afirmou que o governo está dialogando com grupos que fizeram reivindicações e tem até o dia 20 de dezembro para responder todos os questionamentos pelo MPF em recomendação.

“O governo está analisando. A cota zero vai ser mantida de qualquer forma, não vamos revogar o decreto, o que está sendo discutido é um ou dois pontos da medida, essa que é a questão fundamental e nós temos que dar resposta até dezembro até para que essas pessoas e os hotéis possam se preparar caso venha a ter uma modificação”, afirmou Verruck.

RECOMENDAÇÃO

Ministério Público Federal em Corumbá recomendou que o Governo de Mato Grosso do Sul suspenda temporariamente os efeitos do decreto estadual da Cota Zero, que terá validade para pescadores amadores ou desportistas a partir de março de 2020. Na recomendação, MPF pede que o Executivo Estadual aguarde aprovação de um novo texto, resultante de atividades conjuntas voltado para a transparência do debate.

De acordo com o MPF, as alterações na legislação de pesca do Estado, introduzidas pelo Decreto Estadual nº 15.166/2019, especialmente quanto aos tamanhos máximos e mínimos de pescados e a redução da cota para pesca amadora e esportiva na temporada 2019 e a instituição da cota zero a partir de 2020 impactam a atividade de pescadores profissionais artesanais e podem torná-los vulneráveis, tendo em vista a dependência econômica da atividade pesqueira.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SUBIUUUU
Com post de Neymar, cantora de MS salta para 82 mil visualizações em novo clipe
CALENDÁRIO ESCOLAR
Governo do Estado antecipa calendário e aulas começam antes do Carnaval
JATEÍ E MAIS 4 MUNICÍPIOS DE MS
Prefeito de Jateí e de mais 4 municípios de MS que podem ser extintos pedem fim de PEC
VICENTINA - FOTOS
Confira as FOTOS da Confraternização do Funcionários Públicos Municipais de Vicentina
GAROTA DESAPARECIDA
Bombeiros iniciam buscas a adolescente que desapareceu em Porto Camargo
NATAL O BOTICÁRIO
Campanha de Natal do Boticário incentiva as pessoas a doarem amor
ESPECIAL IDB - TURISMO
Conheça a maior cachoeira do Estado e a nova trilha do passeio Boca da Onça Ecotour
VICENTINA - FOTOS
Confira as FOTOS da chegada do Papai Noel em Vicentina
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as ofertas da SEGUNDA DA LIMPEZA do Mercado Julifran em Fátima do Sul
CAMPANHA DE NATAL
Primeira-dama promove dia D para encerrar Campanha de Natal dos Servidores