O projeto sancionado nesta quarta, foi encaminhado pelo próprio governador à Assembleia (Reprodução/internet)O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quarta-feira (26), o projeto de autoria do Executivo estadual que institui a Corregedoria-Geral da Administração Tributária (Corat), no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o documento enviado à Casa de Leis pelo próprio governador, a função principal da Corregedoria será prevenir e apurar eventuais irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de atividades relativas à administração tributária.
O texto trata ainda sobre o dever de sigilo quanto às informações sobre a situação econômica ou financeira de contribuintes ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. A Corat vai funcionar como órgão de assessoramento diretamente subordinado ao secretário de Fazenda.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
CAPACITAÇÃO
Projeto Estudantes no Controle inicia primeira semana de execução da etapa Oficina de Capacitação
SEGURANÇA
Centro Integrado de Operações de Segurança comemora 20 anos com entrega de honrarias
OPORTUNIDADE
Programa de ensino técnico e emprego destinado para mulheres está com inscrições abertas até dia 1°
FORTALECIMENTO
MS se alinha a iniciativas nacionais para fortalecer regulação do mercado de gás natural
MUNICIPALISMO
Governo envia aos 79 municípíos convite que vai priorizar saúde, educação e infraesturura
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
DOURADOS - POLÍCIA