Fake News contra Reinaldo, Justiça Eleitoral determina que Facebook remova página em 24 horasA Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul concedeu tutela de urgência para que o Facebook remova a página MS Sem Corrupção da rede social em 24 horas. A decisão é de ontem (20) e hoje pela manhã, ainda não tinha sido removida.
A página referida tem 122 seguidores e postagens contra o governador e candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja (PSDB). A coligação “Avançar com Responsabilidade”, do PSDB e mais 11 partidos, ajuizou representação eleitoral contra o Facebook, pela constatação da existência da página, que teria como propósito divulgar notícias falsas e caluniosas contra Azambuja.
Segundo a decisão, a página seria anônima, sem qualquer identificação do administrador ou responsável, tendo conteúdo eminentemente eleitoral, sendo que todas as postagens são impulsionadas através de patrocínio. Essa prática é vedada pela legislação eleitoral, que permite o impulsionamento apenas por partidos, candidatos ou coligações.
O juiz Wagner Mansur Saad, determinou também que o Facebook informe o número de IPs utilizados para o acesso pelo administrador da página, o endereço eletrônico (e-mails) e os números de telefone celular vinculados ao perfil e a identificação dos IPs de impulsionamento e valores expendidos, além da identificação do responsável financeiro e forma de pagamento.
A página foi criada no dia 16 de outubro deste ano. Ao acessar o link fornecido pela coligação, o juiz concluiu que a página referida teria sido criada com objetivo eleitoral. Segundo ainda o juiz, as postagens contêm direcionamento às eleições 2018, especialmente voltadas contra o candidato Reinaldo Azambuja, “devendo ser ressaltado que duas delas contêm informação sabidamente inverídica ou de difícil constatação, além de possuírem natureza difamatória”.
A Justiça determina ainda que o Facebook também deverá adotar providências para interromper o impulsionamento contratado, no mesmo prazo de 24 horas, para cessar a divulgação paga das postagens da página. Caso não cumprir a decisão, o Facebook poderá pagar uma multa diária de R$ 30.000,00.
O juiz concluiu ainda que “as publicações da página ultrapassam a mera manifestação do pensamento, transformando-se, ou melhor, sendo criadas como propagandas eleitorais com o propósito de degradar a imagem do candidato, imputando-lhe fatos e qualificativos inadequados e inverídicos”.
PDT
Na sexta-feira (19), a Polícia Federal e Oficial de Justiça, cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do publicitário Júlio Cabral, voluntário da campanha do juiz Odilon de Oliveira (PDT), adversário de Azambuja.
A suspeita é de que Júlio estava produzindo Fake News contra o governador. Ele negou as acusações e o material apreendido ainda será periciado.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
NOVAS VAGAS
Referência nacional, Voucher Transportador já atendeu 990 motoristas e pode ganhar novas vagas
NOVO VÍDEO
Detranzinho Play completa três anos e lança novo vídeo sobre pedestres
ASSASSINATO
Sul-mato-grossense é assassinado em fazenda de São Paulo
OPORTUNIDADE
Funtrab promove o 'Feirão da Empregabilidade' na manhã de terça-feira
SEMINÁRIO
Com foco na inovação pedagógica escolar, Governo de MS promove seminário para coordenadores
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede da querida Dona Cida, família informa sobre velório e sepultamento
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO