O ICMS Ecológico gerou o repasse de R$ 53,989 milhões aos municípios dotados de ações de preservação ambiental. Criado em 2001, quando gerado o primeiro índice, o programa visa a destinação de 5% da receita destinada ao rateio entre os municípios àqueles que possuam unidades de conservação, terras indígenas e, mais recentemente, plano de gestão de resíduos sólidos.
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de janeiro a setembro, a média mensal de repasses do programa foi de R$ 6 milhões mensais, aproximadamente, sendo o último somou R$ 6.036 milhões a serem rateados entre 71 municípios que atendem a um, ou mais, critérios ambientais do programa.
O rateio é feito com base no índice geral, calculado anualmente pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) de acordo com os investimentos feitos, ou não, pelos municípios nesses setores, como explicou Elizabete Burkhardt, responsável pela Unidade de Cadastro (Uniceco) e pelo programa do ICMS Ecológico. “Os repasses deste ano são baseados nos índices elaborados no ano passado. O Imasul determina os índices, mas quem determina quanto cada um vai receber é a Sefaz, que faz esse repasse de acordo com a arrecadação mensal do tributo”, completou.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
##FÁTIMA DO SUL - OLIMCIFAS
ACIFAS promove VIII OLIMCIFAS e toda renda revertida para entidades e premiação para todos inscritos
Blackjack online
Blackjack online: Que não passe dos 21
FÁTIMA DO SUL - COPA VILA BRASIL
Escola Vila Brasil promoveu a 1ª Copa da Vila com êxito e premia campeões em Fátima do Sul
JOGOS ONLINE
Uma Viagem pelos Diferentes Modos de Diversão
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO
Fatimassulense Júlio Macário é Pódio no rodeio em touros da 25º Expoad em Deodápolis
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
DESPEDIDACom prefeitura lamentando, morte de empresário deixa cidade de MS mais triste
FRENTE FRIA CHEGOUFrente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão
OLHA A HISTÓRIA