Depois de entrar com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo a mudança de nome da novela "Os Dez Mandamentos", a produtora capixaba Vitória Produções agora vai entrar com um processo criminal contra a Record.
De acordo com a revista Veja, depois do processo civil, a produtora irá entrar criminalmente contra a emissora de Edir Macedo pelos crimes de direito autoral e danos materiais. Segundo informações, a Vitória registrou a marca “Os Dez Mandamentos” no INPI em abril de 2011.
Nesta terça (6), inclusive, acontece na Justiça fluminense a primeira audiência que vai determinar se a Record terá que mudar o nome da novela. Seja lá qual for a decisão, a produtora decidiu acionar criminalmente a rede e seus executivos pelo uso indevido da marca na novela bíblica.
A Record se defende dizendo que “a expressão não tem qualquer originalidade que permita a exclusividade do termo”. Vale ressaltar que, caso a Justiça do Rio dê ganho de causa para a produtora, não será a primeira vez que um programa terá que mudar de nome no meio de sua exibição na TV brasileira.
Em 2010, o programa "Se Ela Dança, Eu Danço" teve que parar de usar a marca porque o cantor MC Leozinho processou o SBT, dizendo que era registrado por ele e título de seu principal e único sucesso.
Atualmente, "Os Dez Mandamentos" tem marcado médias entre 12 e 13 pontos de audiência, recuperando a vice-liderança para a Record na faixa das 20h30.
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