O Projeto de Lei 068/15, do deputado Barbosinha (PSB), que prevê multa a quem jogar lixo nas estradas e ruas do Mato Grosso do Sul, foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia legislativa. A medida pretende impactar a população para promover a reeducação ambiental. A autuação do infrator será aplicada por órgãos e autoridades ambientais competentes.
A proposta de Barbosinha, aprovada em 1ª votação, proíbe jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer outro ato que implique em depósito de lixo, de qualquer espécie ou volume, nas vias e logradouros públicos. Os infratores estarão sujeitos à multa de 5 a 150 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 104,55 e R$ 3.136,50, de acordo com o grau de lesão ou proporção do dano causado ao meio ambiente. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aumentada em até 5 vezes o valor máximo fixado.
Segundo o autor do projeto, a medida já vem sendo adotada em outros Estados como no Paraná onde o cidadão que é flagrado descartando lixo de forma irregular pode ser multado em até R$ 980.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Rotary Club - Fátima do Sul
Vem aí a Churrascada do Rotary em prol do banco de cadeiras de rodas!
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA
'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
FÁTIMA DO SUL - OBRAS CHEGANDO
CONVÊNIO tem revitalização do Horto Florestal, asfalto em diversas ruas de Culturama e Fátima do Sul
DEODÁPOLIS - ELE TÁ DE VOLTA
Pereira Neto retorna ao rádio e estreia no Jornal Ronda da Cidade Regional na Jota FM 101,3
FÁTIMA DO SUL - FOTOS
Confira as FOTOS da Final e Premiação da Copa Favo de Mel de Futsal em Fátima do Sul
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
DESPEDIDA