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EDUCAÇÃO

São Paulo: aluna de 11 anos sofre abuso sexual na aula e professora nada faz

2 Out 2013 - 13h57Por TERRA

“Eu senti muita vergonha, porque todo mundo estava vendo o meu peito.” Foi assim que a aluna de 11 anos, do 5 ano da Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó, respondeu  ao DIÁRIO sobre o que sentiu quando sete colegas tiraram a sua blusa e seu sutiã e tocaram seus seios dentro da sala de aula. Uma professora substituta estava no local e nada fez. A violência é investigada pela 4 Delegacia da Mulher como abuso sexual.

O caso aconteceu na última quinta-feira, dia 26, durante a aula de matemática. A estudante foi  chamada por uma “colega” para o fundo da sala. Empurrada, foi cercada por  cinco meninos e duas meninas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, todos os envolvidos estão “na faixa dos 10 anos”. O DIÁRIO confirmou que pelo menos uma das meninas tem 14 anos. Um outro menino também teria essa idade. A pasta, após ser confrontada com esses dados, informou ontem, cinco dias após o acontecido, não saber a idade exata dos alunos.

Os sete levantaram a blusa da estudante  e começaram a pegar em seus seios. Ela gritou, mas não foi socorrida pela professora.  A agressão só parou quando um dos  meninos tentou colocar a mão dentro da calça da garota. “Eu estava menstruada. Fiquei com mais vergonha ainda. Empurrei um  menino e só assim consegui sair.”

Na diretoria, enquanto ela contava o caso para o coordenador, uma das agressoras entrou na sala, “várias vezes”, para inibi-la. “Ela me esperou na saída para ver se eu tinha falado dela”, contou.

A agressão aconteceu por volta das 17h, mas a mãe da menina só  ficou sabendo cerca de duas horas depois. Para ela, a família sofreu duas agressões. A segunda foi quando chegou na escola e os professores, segundo a mãe, foram hostis. “Eles falavam que ela tinha mudado e não estava indo bem nas matérias. Isso não justificava o que tinha acontecido.”

Depois que a agressão foi registrada na polícia, a escola procurou a família e informou que um psicólogo iria atender a criança. “Não quero só psicólogo. Quero outra escola para ela. Minha filha está com medo”, disse a mãe.

A delegada da 4ª DDM, Magali Celeghin Vaz, aguardava, ontem, o diretor da escola levar o nome dos pais dos alunos acusados pela menina.

Estudante

‘Tentaram colocar a mão dentro da minha calça. Fiquei com mais vergonha’

Um dia antes do aniversário de 11 anos, no dia 27 de setembro, a estudante do 5 ano da Escola Municipal Plínio Ayrosa viveu minutos de terror dentro da sala de aula. A garota sofreu violência sexual por parte de sete colegas de classe. Uma das agressoras era sua amiga.

DIÁRIO_ Por que você foi até o fundo da sala?
ESTUDANTE_ A menina que me chamou era minha amiga. Não imaginava que ela ia fazer aquilo comigo.

O que eles fizeram?
Levantaram a minha blusa e o meu sutiã. Começaram a passar a mão no meu peito.

Por que eles pararam?
Quando um dos meninos ia colocar a mão dentro da minha calça, eu fiquei com mais vergonha porque estava menstruada. Empurrei ele. Só assim eles pararam.

O que você sentiu na hora?
Muita vergonha, porque todos estavam vendo o meu peito.

Mãe da estudante

‘Minha filha ir mal na escola não é desculpa para o que tinha  acontecido’

Além da humilhação que a filha passou nas mãos dos colegas de classe, a mãe da menina considera que a família sofreu uma dupla agressão. A segunda foi quando os professores e diretores da escola tentaram colocar a estudante como causadora da situação.

DIÁRIO_ Como você ficou sabendo o que havia ocorrido?
MÃE_ Ligaram para a minha outra filha e pediram para ir na escola. Não falaram o que era. Não deixaram meus filhos entrarem na escola comigo.

Como ela estava?
Cheguei na sala e ela estava com os olhos vermelhos de tanto chorar. Ela estava gelada.

O que os professores falaram?
Disseram  que ela ia mal nas matérias, que as notas tinham piorado. Minha filha ir mal na escola não é desculpa para o que tinha acontecido.

O que você vai fazer agora?
Estou procurando outra escola para matricular minha filha.

Secretaria diz estar apurando o caso, mas esconde detalhes

A Secretaria Municipal de Educação informou estar tomando todas as providências necessárias em relação ao episódio  de violência sexual na Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó. Segundo a pasta, a mãe da estudante foi orientada pela direção da escola a registrar um boletim de ocorrência, enquanto os pais dos alunos envolvidos, todos matriculados no 5 ano, eram convocados para uma reunião.

A secretaria garante que “todos” os agressores estão na faixa dos 10 anos, mas a garota afirmou que pelo menos dois dos agressores tinham mais de 14 anos. Confrontada, a secretaria admitiu, ontem,  não saber a idade exata dos envolvidos.

Mesmo a mãe negando que tenha recebido auxílio da escola para matricular a filha em outra unidade de ensino, a direção da Plínio Ayrosa garante que ofereceu transferência da aluna para outra unidade escolar, se a família desejar, para não prejudicar a vida escolar da garota. A escola informa que ainda não teve retorno dos pais, por isso enviou um telegrama às famílias.

Em paralelo ao encaminhamento do caso à Vara da Infância e Juventude, a Diretoria Regional de Educação  da Freguesia do Ó  abriu apuração “e se colocou à disposição da Justiça para a apuração dos fatos”.

Para o MP,  pais precisam estar ‘dentro’ da escola

Por: Eduardo Athayde
Especial para o DIÁRIO

O promotor Antonio Carlos Ozório Nunes def endeu parcerias em andamento entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação como forma de enfrentar casos de agressão, preconceito e bulliyng dentro das escolas.

Sem entrar no mérito do que aconteceu na Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó, classificado por ele como “pontual e, por isso, impossível de ser analisado de forma genérica”, Nunes disse que os pais devem participar  da vida escolar dos filhos.

Em paralelo a isso, o MP elaborou folders para discutir o bullying. O material é distribuído, em sua maioria, nas escolas estaduais. Além disso, existe um curso à distância para educadores tratarem sobre conflitos dentro das escolas.

Batizado de  Professor/Mediador, no qual um educador capacitado pela pasta  e pelo Ministério Público repassa o que aprendeu para os outros docentes, o curso tem como  objetivo principal prevenir o bullying, indisciplina e o vandalismo. Nos últimos três anos, o projeto  teve a presença ampliada em 149%. Atualmente, são 2.885 professores/mediadores — em 2010, eram 1.156.

Segundo o coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Angeli, 90% dos casos relatados pelos professores se referem a  provocações agressivas, verbais ou físicas. Para isso, ele ressalta a importância de a testemunha denunciar à direção da escola. “Não pode haver silêncio quando  algum tipo de injustiça é praticada contra outras pessoas.”

No  programa Prevenção Também se Ensina, um jogo de RPG distribuído aos alunos do ensino médio  orienta os jovens a prevenir o preconceito. “A atuação da secretaria é para que as escolas fortaleçam a parceria com os pais, famílias e comunidade escolar na discussão de temas tão sensíveis e importantes para as nossas crianças e jovens”, afirmou, ontem, o secretário estadual de Educação,  Herman Voorwald, durante o 2Seminário de Proteção Escolar .

Maiores de 12 anos já são punidos
Segundo Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, a responsabilidade penal de uma criança começa com 12 anos. “A partir dessa idade, a criança já pode sofrer uma internação e ir, por exemplo, para a Fundação Casa. Lá, ela vai passar por uma avaliação psicológica a cada três meses”, diz o advogado. Uma criança menor de 12 anos não pode sofrer tal punição. Neste caso, o que acontece é uma medida de proteção, que está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Pais também têm responsabilidades
Os pais dos alunos que participaram das agressões à garota de 11 anos também podem ser responsabilizados criminalmente por danos físicos e psíquicos cometidos por seus filhos a outras pessoas. “Quando se comprova, e só quando se comprova, que os pais incentivaram seus filhos a cometerem a infração, eles também podem responder por isso”, afirma Ricardo. Para ele, a primeira providência da escola é abrir um procedimento administrativo interno para apurar o caso, o que já foi feito, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

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