Prefeitura de Dourados poderá ser obrigada a prorrogar concurso público

Educadores protestam na Câmara; eles cobram prorrogação de concurso público (Foto: Divulgação)

Um projeto que aumenta o prazo de validade do concurso público em tempos de crise deve ser analisado pelo Plenário do Senado. A autora da proposta (PEC 130/2015), senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que é injusto com a pessoa que se dedicou e estudou para realizar o concurso e não ser chamada. Ela diz que é comum os governos cancelarem contratações em situações de crise e econômica, o que na avaliação dela, é um desrespeito aos candidatos que são aprovados e acabam não sendo chamados. “Aquela pessoa que se dedicou, que estudou, que passou no concurso público, passa a viver uma expectativa da chamada. Então, para essas pessoas, a suspensão do concurso é fatal”, explicou. 

A senadora argumenta ainda que prorrogar a validade dos concursos em momento de crise econômica é uma forma de dar mais segurança jurídica às seleções públicas e evitar o desperdício do dinheiro dado na realização das provas. 

Se o projeto for aprovado, a Prefeitura de Dourados será obrigada a prorrogar concurso público que vence em dezembro, por exemplo, dos educadores que foram aprovados no ano de 2016 para vários cargos no município, onde aproximadamente, 225 profissionais ainda estão à espera. Esses aprovados, que correm contra o tempo para serem chamados, já protestaram na Câmara Municipal, com faixas e cartazes, pedindo apoio dos vereadores. 

Os educadores do município chegaram a falar que não têm esperança de serem convocados até o final do ano, e uma alternativa seria que os aprovados sejam chamados até 2020, quando encerra o atual mandato da administração municipal. Mas para que isso aconteça, o concurso precisa ser prorrogado. 

A senadora Vanessa Grazziotin Waldemir, autora da proposta - Foto: Barreto/Agência Senado

A senadora destacou que a intenção é mudar o artigo da Constituição onde o concurso público tem validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado. A ideia, de acordo com ela, é interromper a contagem desse prazo quando as prefeituras e governos federal, estaduais e distrital deixarem de fazer as nomeações dos aprovados com a alegação de que não têm dinheiro em caixa. 

A matéria está pronta para ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado. 

Validade do concurso público

Atualmente, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por mais dois anos como determina o artigo 37 da constituição. O Senado analisa a sugestão de mudança quando a prefeitura e os governos estaduais e federal, solicitem que a contagem do prazo seja suspensa, alegando dificuldade de caixa e interromperem as nomeações ou novas seleções públicas. 

Leia Também

UNIGRAN DOURADOS

Sustentabilidade é foco da 15ª Jornada Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo

GABARITO DIVULGADO

SAD divulga gabaritos do concurso da Saúde e abertura de prazo para recurso; confira

UNIGRAN DOURADOS - CONGRESSO

VIII Congresso da Saúde vai reunir mais de 30 profissionais renomados na UNIGRAN

UNIGRAN DOURADOS

Coordenadores da UNIGRAN recebem 'Diploma de Amigo da 4ª Brigada' no Dia do Exército

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Com investimentos e oferta em tempo integral, educação escolar indígena de MS é destaque

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

DESPEDIDA

Morte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS