Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 15 de outubro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
cidades

Liminar sobre royalties dá prejuízo de R$ 13,8 milhões a 79 municípios

2 Out 2013 - 17h19Por Campo Grande News

Os municípios de Mato Grosso do Sul tiveram prejuízo de R$ 13,8 milhões com a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o novo critério para a distribuição dos royalties do petróleo. A estimativa é de levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). No País, as perdas somam R$ 1,8 bilhão nos meses de julho e agosto deste ano.
A CNM fez o cálculo dos repasses perdidos com base nos valores da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Se a liminar que suspendeu artigos da Lei 12.734/2012, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, já tivesse sido apreciada, as prefeituras receberiam os valores dos royalties e a participação especial.

No segundo trimestre, o total de royalties e participação especial – oriundos do mar – decorrentes da produção somou R$ 6,73 bilhões. Desses, apenas R$ 297 milhões distribuídos a todos os Estados e Municípios por meio do chamado Fundo Especial.

Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído a todos os entes da Federação, pelos critérios dos fundos constitucionais, seria de R$ 2,13 bilhões. Isso, somando o que foi distribuído e o que deixou de ser por conta da suspensão da lei.

A CNM, segundo a assessoria, pede urgência na apreciação da matéria porque os municípios brasileiros estão sendo prejudicados pela suspensão de artigos da lei.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MOURA MÓVEIS USADOS
Moura Móveis Usados de Fátima do Sul tudo em até 6 pagamentos
TEMPESTADE
Chuva de 130 milímetros alaga 24 casas em Caarapó e prefeitura mantém alerta
VAGAS DE EMPREGO
Governo chama candidatos da PM para prova de título e teste psicológico
VICENTINA - ALMOÇO NO PESQUEIRO
Domingo de eleição, é dia de almoçar no Pesqueiro 7 Bello, confira o cardápio em VICENTINA
FÁTIMA DO SUL - LIQUIDA FÁTIMA
O Boticário participa do LIQUIDA FÁTIMA, além dos preços baixos o cliente parcela em até 5 vezes
POLACO RESTAURANTE - FATIMA DO SUL
Liquida Fátima tem a participação do Polaco Restaurante em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - SEXTA DO PEIXE
"Sexta do Peixe" é no Mercado Julifran, confira as ofertas em Fátima do Sul
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Governo abre 1,5 mil vagas de trabalho para a educação
FATIMA DO SUL - CURSOS
Empresa PAP Cursos e Concursos realizará Cursos Profissionalizantes em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
4 dias de "OFERTAÇO" no Mercado Julifran confira de 03 à 06 de outubro em Fátima do Sul