Menu
SADER_FULL
RIO_DOURADOS
Busca
SUCURI_MEGA
Aposentadoria

INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar

Pente-fino nos pagamentos por incapacidade deve gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano

9 Jul 2017 - 08h57Por R7

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando a limpo a folha de pagamento dos benefícios temporários por incapacidade. Em 11 meses, foram feitas mais de 126,2 mil perícias para saber se os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos continuam incapazes para qualquer tipo de atividade laboral (condição básica para a manutenção dos pagamentos). 

Até agora, o balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que faz a gestão da reavaliação dos pagamento, cerca de 90,4% do total estavam irregulares. Foram cancelados 114,1 mil benefícios por incapacidade que eram pagos para pessoas que podiam trabalhar, segundo a avaliação médica, ou que não compareceram ao exame.

A Operação Pente-Fino, como é chamada a convocação dos segurados para um novo exame da situação laboral, teve duas fases. A primeira começou com a edição da MP (medida provisória) número 739 de julho de 2016, que acabou expirando porque não foi votada a tempo pelo Congresso. A operação foi retomada em janeiro de 2017, com a edição da MP 767, que foi transformada em lei neste mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta do governo é reavaliar 530 mil benefícios por incapacidade temporária que já estão sendo pagos há mais de dois anos. Com os cortes dos pagamentos indevidos, o governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano.

Dos 114,1 mil pagamentos cancelados até agora, 102,6 mil foram referentes a segurados que passaram pelo exame e foram considerados aptos para o trabalho. Outros 11,5 mil segurados faltaram no dia do exame, sem remarcar e sem justificar a ausência.

Além disso, 17.397 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, pois o perito avaliou que a incapacidade agravou ao longo do tempo; 1.340 em auxílio-acidente, que mantém o pagamento de um benefício parcial permanente;  629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício, porque o segurado tinha necessidade de assistência permanente para a realização das atividades cotidianas básicas e 4.239 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
A reabilitação profissional é um programa do próprio INSS que faz a qualificação e o treinamento do segurado para que ele volte ao mercado de trabalho em uma outra função, mais adequada a sua condição de saúde.

O Ministério do Desenvolvimento Social avaliou que a maioria dos benefícios cancelados foram concedidos pela Justiça, após o pedido original ter sido negado no processo administrativo do INSS, que inclui uma perícia para avaliar a capacidade laboral, como exige a lei.

A partir de agora, o governo fará a reavaliação dos auxílios doenças concedidos a cada seis meses de pagamento. No caso da aposentadoria por invalidez, a reavaliação da capacidade laboral será feita de dois em dois anos. 

O primeiro balanço da Operação Pente Fino foi feito três meses após o início das perícias, na época, 80% dos exames apontavam que o segurado não deveria estar recebendo pagamento. Questionado pelo R7, o  Ministério do Desenvolvimento Social avaliou como "dentro do esperado" o aumento de 80% para 90% no percentual de benefício cancelados por pagamento indevido. 

Até agora, o governo já reavaliou 24% da meta de benefícios pagos há mais de dois sem um novo exame. Se for mantido o percentual de 90% de benefícios cessados, o INSS deve cortar ainda mais 362 mil pagamentos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO GOVERNO DO MS
Obras avançam em Dourados onde Governo do Estado investe mais de meio bilhão de reais
DOURADOS - DR. SHAPE
Dourados: Comprando produto da Athletica Nutrition concorra a uma consulta nutricional na Dr. Shape
FÁTIMA DO SUL - PROMOÇÃO NA PASSARELA
Compre na Passarela materiais para construção e concorra 10 prêmios de R$ 1.000,00 em Fátima do Sul
Investimentos infra estrutura
Governo assina contrato para obras em Iguatemi e lança mais investimentos para Três Lagoas
VICENTINA - ALMOÇO NESTE SÁBADO
VICENTINA: Pesqueiro 7 Bello servirá almoço neste sábado feriado, o cardápio será o 'Frango Caipira'
JATEÍ - REFORMA DA CAPELA
Com recursos próprios, Eraldo entregará na sexta-feira (20), a reforma da Capela Mortuária em Jateí
FÁTIMA DO SUL - NA TRIBUNA
FÁTIMA DO SUL: Diego alerta sobre acidentes e renova pedido de mudar local de aulas das auto escolas
LOTERIAS NO BRASIL
Você conhece as loterias do Brasil?
DOURADOS - TASS MOTORS HYUNDAI
Concorra a um IX35, viagem para Copa e outros prêmios, faça um test-drive na Tass Motors em Dourados
Concurso Público
Concurso: governador anuncia 2.500 vagas para professor da rede estadual