42 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016. O índice definitivo foi divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no Diário Oficial do Estado.
Diante da queda na arrecadação e do cenário de crise nacional se agravando a cada dia, os prefeitos demonstraram grande preocupação com mais esse fator para comprometer o caixa das prefeituras.
Conforme o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto (PSDB), a maior reclamação dos prefeitos nesse momento de estagnação da economia do país é quanto a queda da arrecadação, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da política tributária imposta pelo governo federal que, entre outros fatores, tem deixado de cumprir suas obrigações, como repasses de convênios de programas sociais, deixando as prefeituras com contrapartidas pesadas, o que tem inviabilizado as administrações.
A redução atingiu os municípios Rio Brilhante, Juti, Rio Negro, Guia Lopes da Laguna, Anaurilândia, Glória de Dourados, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Naviraí,Sonora, Bela Vista, Corguinho, Camapuã, Deodápolis, Jardim, Brasilândia, São Gabriel do Oeste, Miranda, Maracaju, Antonio João, Tacuru, Nioaque, Sidrolândia, Alcinópolis, Porto Murtinho, Jateí, Rochedo, Itaporã, Aral Moreira, Caracol, Água Clara, Bodoquena,Bonito, Novo Horizonte do Sul, Mundo Novo, Aquidauana, Amambai, Jaraguari, Paranhos, Coronel Sapucaia, Batayporã.
De acordo com demonstrativo divulgado pela entidade, o município que mais ganhou índice foi Paraíso das Águas, que passará dos atuais 0,6217 para 0,8006 em 2016, uma diferença de 28,78%.
Ainda segundo os dados da entidade, Rio Brilhante foi o que mais perdeu índice (2,0518 em 2015 para 1,6832 em 2016).
A resolução da Sefaz indica ainda que os demais municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no próximo ano.
Com isso, os 37 municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Paraíso das Águas,Caarapó, Ladário, Sete Quedas, Três Lagoas, Costa Rica, Vicentina, Bandeirantes, Figueirão, Terenos, Itaquiraí, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Coxim, Dois Irmaos do Buriti, Chapadão do Sul, Japorã, Fátima do Sul, Santa Rita do Pardo, Corumbá, Taquarussu, Eldorado, Anastácio, Laguna Carapã, Ponta Porã, Iguatemi, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Campo Grande, Angélica, Nova Andradina, Douradina, Dourados, Selvíria, Pedro Gomes, Ivinhema e Rio Verde de Mato Grosso.
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