O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse nesta quinta-feira (10) que a bandeira tarifária pode voltar para a cor verde em dezembro, o que suspenderia a cobrança extra nas contas de luz. Em novembro, a bandeira mudou para a cor amarela devido à piora na condição dos reservatórios de hidrelétricas, após 7 meses na cor verde.
Segundo Pedrosa, a decisão sobre a bandeira é técnica, mas dados apresentados na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que foi realizado na quarta-feira (9), apontam previsão de chuvas na região dos reservatórios nas próximas semanas. “Está se estabelecendo, finalmente, o mecanismo climático que cria um corredor em que a umidade da Amazônia flui para a área central [do país], aonde estão os reservatórios.
Isso se reflete em chuvas e o preço da energia cai”, afirmou Pedrosa, após participar de um seminário sobre o setor elétrico no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em Brasília. No fim de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores brasileiros voltariam a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias no mês de novembro. Com a fixação da bandeira de cor amarela, os consumidores vão pagar R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.
A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. Pedrosa destacou que a decisão sobre a mudança na cor da bandeira cabe à Aneel e que o governo não vai mais interferir para iludir os consumidores em relação ao preço da energia no país. “Nós estamos no período de chuvas do fim do ano, a bandeira foi acionada e não houve intervenção do ministério”, disse.
O secretário-executivo destacou que, com a sinalização correta de preço, os reservatórios brasileiros vão se recuperar e o país não vai viver mais a depreciação dos reservatórios que se viu no passado. “A bandeira [o sistema de bandeiras tarifárias], muito possivelmente, deixará de existir, mas isso pela condição do sistema e não por um movimento nosso”. Leilões Pedrosa afirmou que já no início do próximo ano o governo deve fazer um novo leilão para a construção de linhas de transmissão.
Segundo Pedrosa, houve um acúmulo de uma demanda por transmissão no Brasil e isso exigirá uma quantidade maior de leilões. O secretário destacou, no entanto, que espera que as sinalizações de mercado dadas pelo governo comecem a incentivar fontes mais próximas ao consumo, o que vai aumentar a participação de pequenas centrais hidrelétricas, por exemplo.
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