Projeto prevê multa a partir de R$ 104 para quem jogar lixo na rua e estrada em MS

Jogar lixo em estradas e ruas de Mato Grosso do Sul poderá resultar em multa. É o que propõe um projeto de lei apresentado nesta terça-feira pelo deputado Barbosinha (PSB). A medida pretende impactar a população para promover a reeducação ambiental.

A proposta veda jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer outro ato que implique em depósito de lixo, de qualquer espécie ou volume, nas vias e logradouros públicos. Os infratores estarão sujeitos à multa de 5 a 150 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 104,55 e R$ 3.136,50, de acordo com o grau de lesão ou proporção do dano causado ao meio ambiente. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aumentada em até 5 vezes o valor máximo fixado. A autuação do infrator será aplicada por órgãos e autoridades ambientais competentes.

Segundo o autor do projeto, a medida já vem sendo adotada em outros Estados como no Paraná onde o cidadão que é flagrado descartando lixo de forma irregular pode ser multado em até R$ 980.

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - FOTOS

Confira as FOTOS da entrega de escrituras para moradores do Bairro Morada do Sol em Fátima do Sul

LEILÃO ONLINE DETRAN-MS

Leilão do Detran-MS tem o clássico Omega CD e Honda Fan em Dourados; veja como PARTICIPAR

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Com ações habitacionais e de saneamento básico em expansão, Governo de MS e Caixa definem projetos

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Confira as ofertas da SEXTA do PEIXE e do FRANGO no Mercado Julifran em Fátima do Sul

COISA DE DOIDO

Mãe e padrasto são presos após abandonar filhos e recém-nascido para roubar moto

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

DESPEDIDA

Com prefeitura lamentando, morte de empresário deixa cidade de MS mais triste

FRENTE FRIA CHEGOU

Frente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão

OLHA A HISTÓRIA

Mulher é presa por matar namorado e incendiar carro com o corpo dentro