Projeto de Lei proibe venda de refrigerantes em cantinas de escolas em MS

As escolas de educação básica (níveis infantil, fundamental e médio) da rede pública de Mato Grosso do Sul poderão ser proibidas de venderem refrigerantes aos alunos. Isso ocorrerá caso o projeto de Lei apresentado hoje na Assembleia Legislativa seja aprovado.

O autor da proposta, deputado Márcio Fernandes (PMDB), justifica a medida alegando questões de saúde. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso e são necessárias ações que busquem aproximar as crianças e jovens de uma alimentação saudável, com o mínio de açúcar, sódio e gorduras”, declarou.

Caso seja aprovado em plenário e sancionado pelo governador, a Lei determina que cantinas e lanchonetes terão seis meses para se adequarem às regras. As penalidades a quem descumprir as normas vão desde advertência, multa (de até R$ 23,6 mil) e fechamento do estabelecimento.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciado em plenário.  

PACTO MUNDIAL

Na semana passada, as gigantes de bebidas Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil anunciaram um acordo para mudar a política de venda de refrigerantes em escolas. 

Segundo as empresas, a partir de agosto, as fabricantes deixarão de vender refrigerantes diretamente às cantinas de escolas "para crianças de até 12 anos (ou com maioria de crianças de até essa idade)".

Pelo acordo, elas passarão a vender "apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos".

Leia Também

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

Acidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS

SUCURI MORRE ENTALADA

Sucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente

FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO

Com fatia de pizza R$ 3,49 e copo de suco R$ 1 real, veja as OFERTAS desta quinta no Jorge Mercado

PASSO A PASSO

Passo a passo: como fazer um currículo e passar pela entrevista

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

DESPEDIDA

Morte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho