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Programa de infraestrutura urbana nos 79 municípios terá investimentos de R$ 500 milhões

Programa de infraestrutura urbana nos 79 municípios terá investimentos de R$ 500 milhões

19 Jun 2017 - 18h11Por MS.GOV

O governador Reinaldo Azambuja anunciou que a próxima etapa de liberação de recursos de emendas parlamentares vai atender 22 cidades. Nesta segunda-feira (19/06) foram assinadas ordens de serviço para obras de drenagem e pavimentação asfáltica em 24 cidades, com investimentos de R$ 29,1 milhões referentes a emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado.

Segundo o governador, com os restos orçamentários de 2015, emendas de 2016 e recursos próprios do Estado, serão investidos R$ 500 milhões em obras de drenagem e asfalto dentro do programa de infraestrutura urbana que tiveram as primeiras ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira com a liberação de recursos consignados no Orçamento Geral da União (OGU) por meio das emendas de 2015.

A destinação de recursos próprios do Estado e verbas alocadas por meio de emendas parlamentares vão atender todos os 79 municípios.

Reinaldo Azambuja destacou que o programa de pavimentação urbana foi viabilizado graças às mudanças na aplicação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário). Antes das alterações nos critérios de aplicação, a receita do fundo era integralmente aplicada na construção, manutenção e conservação de rodovias e estradas vicinais.

“Metade dos recursos do Fundersul é arrecadada no setor de combustíveis, de quem mora na cidade e no campo. E do total arrecadado, 25% são dos municípios. Aí tem uma lógica, o investimento é o retorno justo para todos que pagam o Fundersul”, disse o governador Reinaldo Azambuja, destacando também que qualquer obra só é executada pelo Governo do Estado mediante elaboração de projeto executivo, que dá o parecer técnico sobre condições do solo, material que deve ser empregado e durabilidade, “condições de garantem a boa aplicação dos recursos, evitam os transtornos que o Governo passou com obras perecíveis e inacabadas, que contribuem para o desperdício do dinheiro público”.

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