Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 25 de março de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Cidades

PMA alerta sobre a necessidade do documento de licenças de pesca

10 Out 2013 - 17h50Por Notícia MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta que o pescador deverá estar munido de sua licença de pesca. O formulário para adquirir as licenças de pesca está disponível nas agências do Banco do Brasil do Estado e no site www.imasul.ms.gov.br, ou da Polícia Militar Ambiental www.pma.ms.gov.br. No site da PMA  encontra-se também o Manual do Pescador atualizado do ano de 2013.  

Esta autorização permite, com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado do pescado dentro da cota. A cota de captura é de 10 kg mais um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos de captura e 05 piranhas. Obrigatoriamente, o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lacrar e declarar seu pescado, quando receberá uma Guia de controle de Pescado. A falta da vistoria e lacre gera apreensão do pescado e multa.

Na pesca desportiva só são permitidas embarcações da classe recreio. Para a pesca subaquática, é necessária a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e filiação a uma associação de pesca dessa modalidade.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, é infração administrativa que prevê multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

 Para acessar o site da PMA com todas as informações, regulamentos, manual e licenças clique aqui.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EM CIDADE DO MS - #POLÍCIA
Homem é assassinado a pauladas ao matar e comer galo de vizinho em cidade do MS
TRAGÉDIA FAMILIAR
Em MS, Homem comete suicídio com tiro na cabeça em confraternização familiar
RIO BRILHANTE - TRAGÉDIA FAMILAR
Homem comete suicídio com tiro na cabeça em confraternização familiar em Rio Brilhante
PACOTE PÁSCOA NO CAMPO BELO RESORT
Campo Belo Resort com pacote especial para a PÁSCOA, Confira aqui e já faça sua reserva
AÇÕES DEPUTADO JAMILSON
Deputado Jamilson Name propõe corte de ICMS sobre matéria-prima para alimentos
PROJETO NA BANCADA FEDERAL
Projeto da deputada Rose Modesto aumenta tempo de prisão para feminicídio
E AÍ JÁ PREPAROU AS BLUSAS???
Frente fria chega em MS nesta quarta (20)
AÇÃO PARLAMENTAR - ONEVAN DE MATOS
Trabalho de Onevan foi fundamental, Reitor anuncia implantação de novo curso na UFMS de Naviraí
EM CAMPO GRANDE - ROSE MODESTO
Rose Modesto leva debate sobre prevenção e combate a violência contra mulher para Sarau Solidário
NÃO QUERIAM FRIO...!!!
Outono chega em 6 dias e previsão é de frio abaixo de 5ºC durante estação em MS