Diante as matérias que vem sendo denunciadas no site TL Noticias sobre a falta de merenda nos Centros Educacionais Infantis (CEISs) de Três Lagoas, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou as investigações para saber como estão sendo usadas as verbas federais destinadas as unidades do município. A Lei Federal nº 11.947/2009 diz em uma de suas cláusulas que são diretrizes da alimentação escolar:
I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;
Diante as imagens denunciadas e obrigação em cumprir a Lei, o Juiz federal ordenou que diligências fossem feitas nas unidades de Três Lagoas afim de verificar a situação denunciada por este portal.
VISTORIAS
A reportagem do TL Noticias esteve às 06h35min desta terça-feira (03) no Centro Educacional Professora Maria Aparecida do Nascimento Castro - situada na Rua Darcy Pio no bairro Santos Dumont - para acompanhar a diligência feita pelo MPF à instituição. A unidade foi mostrada na reportagem que exibiu fotos que comprovaram crianças da unidade comendo goiabas no horário do almoço da última quinta-feira (26).
O registro gerou inquietações por parte da direção que chegou a fazer reuniões com portas fechadas para identificar a mãe de aluno que enviou as fotos ao setor e jornalismo do TL Noticias. As intimidações feitas pelas servidoras da direção já estão em poder deste órgão de comunicação e já foi repassado ao MPF para ser anexado junto ao suposto procedimento que deverá ser instaurado se ficar comprovada as denúncias ao processo. A direção da unidade comentou sobre o caso e informou que as goiabas foram servidas no almoço aos alunos porque todos seriam dispensados das aulas devido a forte chuva que caiu na cidade e para evitar que o alimento em grande quantidade estragasse, foi entregue aos estudantes.
CARDÁPIO E ALIMETOS ENCONTRADOS NA UNIDADE
Conforme informações da diretora Augusta Lourenço, a primeira alimentação é servida aos alunos - entre 03 a 05 anos - na chegada à instituição. O café da manhã das 07h foi servido meio pão com manteiga e meio copo de leite. Para às 09h, teria que ser dado às crianças frutas, mas os alimentos estão em falta.
Par o almoço previsto para às 11h, estava previsto ser servido arroz e frango que também está em falta na unidade. Devido à falta do alimento e como forma de garantir o almoço previsto para às 11h, as professoras - que acabam fazendo os serviços de merendeiras já improvisavam o almoço com arroz e macarrão.
No início da tarde, os alunos irão receber iogurtes e para às 15h, no horário da janta, os alunos terão sopa.
FALTA DE MANTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA FAZER O ALMOÇO
A prefeita Márcia Moura (PMDB) informou recentemente em nota através de sua assessoria de imprensa que após a constatação do problema da falta de merenda nas unidades de ensino em Três Lagoas, o problema teria siso resolvido e que merendeiras haviam sido contratadas para fzer os serviços em cada unidade.
Conforme foi falado no início da matéria, as professora fazem o serviço de merendeira e os equipamentos que teriam que ser colocados na instituição com verbas do poder público, não foram comprados, obrigando as servidoras a fazerem uma doação á unidade.
Por amor na profissão e aos alunos da escola, as funcionárias fizeram doações de móveis, geladeiras e outros equipamentos para se montar a cozinha e assim fazer o preparo dos alimentos. Outro fator negativo comprovado pelo MPF foi à má qualidade na conservação e abrigo dos alimentos, que em sua grande maioria, estavam expostos em caixas no chão da despensa da unidade.
Atualmente, a unidade abriga 470 alunos em período integral e sua despensa, continha bolachas, leite, macarrão, dois pacotes de arroz, duas unidade de feijão, extrato de tomate e óleo. Outros itens de maior valor nutritivo estão em falta na unidade.
MPF
O Ministério Público Federal permanecerá na escola em período integral e irá acompanhar o preparo do almoço e outros itens que são obrigatórios, conforme a Lei Federal. O site TL Noticias que denunciou o descaso com a falta de merenda aos alunos da rede municipal vai continuar acompanhando o problema e o decorrer das investigações nas escolas e CEIs. Ninguém da Secretária de Educação do município foi ao local para se pronunciar sobre as denúncias.
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