Tenente do Exército, em Campo Grande, virou pivô de uma investigação que implica a Marinha brasileira. O episódio envolve uma licença ambiental para construção de quartel, tida como suspeita, conquistada em tempo recorde pelo 6º Distrito Naval, em Ladário, fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. O caso foi parar no gabinete da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a qual pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Campo Grande, instaurasse inquérito administrativo e que a questão seja investigada também pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a denúncia, em junho passado 7,2 hectares de uma área situada à beira do Rio Paraguai foram desmatados por meio de licença ambiental emitida pelo chefe do Ibama, em Corumbá, Gilberto Alves da Costa. No local, será erguido o batalhão de Operações Ribeirinhas, quartel das Forças Armadas. Assim que soube da licença, conforme a denúncia, o tenente do Exército Luiz Fernando Britto Moreira da Costa comentou que o licenciamento ambiental para a construção do 9º Batalhão de Comunicação, em Campo Grande, ao lado da Escola Militar, no Bairro Santo Amaro, havia demorado um ano para ser emitido.
Inconformado
A ponderação do militar chegou aos ouvidos do coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama em MS, Reginaldo Gomes Yamaciro. Questionado oficialmente, Yamaciro contou como tomou conhecimento da emissão da referida autorização. “Por ocasião de protocolo de alguns documentos relativos à implantação do quartel do 9º Batalhão de Comunicações em Campo Grande, processo Ibama 02001.006973/2012-10, o responsável pelo licenciamento daquela unidade militar, tenente Luiz Fernando Britto Moreira da
Costa, esteve em nossa sala na superintendência [do Ibama] para comunicar o protocolo dos tais documentos, e na ocasião estavam presentes [servidores do instituto], quando o referido militar citou que um oficial daquela organização militar estava inconformado com o Ibama, pois a emissão da licença de instalação para a construção do quartel havia demorado mais de um ano para ser emitida, ao passo que uma licença para a Marinha havia sido emitida em menos tempo [cerca de uma semana]”, diz trecho do depoimento de Yamaciro, concedido em 28 de novembro passado, o qual o Correio do Estado teve acesso.
Ainda segundo o documento, Yamaciro peguntou ao tenente do Exército que tipo de licença a Marinha tinha obtido, já que o Ibama desconhecia o fato. O oficial mostrou ao chefe do Núcleo de Licenciamento a cópia da autorização, destinada a ele por e-mail, por algum colega do 6º Distrito Naval. Até ali, Yamaciro disse que ninguém do Ibama, a não ser o chefe do instituto, em Corumbá, sabia da licença autorizada. A autorização para o desmate concedida à Marinha, em Ladário, tem uma série de imperfeições, segundo a denúncia.
Uma delas: a autorização exigiria, já de início, o chamado Estudo de Impacto Ambiental, o Eia, completo ou simplificado, “o qual depende de projeto técnico assinado por engenheiros e equipe multidisciplinar, o que, no caso, não houve”, diz parte da denúncia. Ainda na queixa é dito que, “sendo assim, verifica-se que se trata de crime ambiental, dentre outras condutas ilícitas, possível falsificação de documento público, usurpação de função, dentre outras tipificações, praticado pelo chefe do ER [escritório regional] de Corumbá, o que induziu a erro da instituição militar”.
A reportagem tentou, ontem, localizar o chefe do Ibama, em Corumbá, mas não conseguiu.
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